Aproximadamente 10,5 milh�es de crian�as entre 5 e 17 anos no mundo s�o trabalhadoras dom�sticas fora de suas resid�ncias e, muitas vezes, em condi��es perigosas ou an�logas � escravid�o, aponta estudo da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na ter�a-feira, 11. Desse total, 6,5 milh�es t�m entre 5 e 15 anos e 71% s�o meninas. Apenas no Brasil, o estudo cita que devem haver cerca de 250 mil crian�as trabalhando nessas condi��es.
De acordo com o levantamento, do total de mais de 10 milh�es de crian�as, estima-se que dois ter�os estejam vivendo em situa��es inaceit�veis. Intitulado Erradicar o trabalho infantil no trabalho dom�stico, o estudo alerta para os riscos dessa categoria de trabalho. “Crian�as trabalhadoras dom�sticas relatam que sua experi�ncia di�ria de discrimina��o e isolamento nas casas � o fardo mais pesado.
A situa��o dessas crian�as e como elas chegaram nas casas tamb�m as tornam altamente dependentes de seus empregadores para as necessidades b�sicas. Esse isolamento e depend�ncia tornam essas crian�as particularmente vulner�veis ao engajamento no servi�o, que pode resultar em viol�ncia f�sica, psicol�gica e sexual”, diz o levantamento.
O estudo faz um apelo para a erradica��o do trabalho infantil em resid�ncias antes da idade permitida por lei em cada pa�s. “As crian�as n�o deveriam trabalhar nas idades anteriores � idade m�nima ou em condi��es ruins de trabalho, como em locais perigosos ou em situa��es an�logas � escravid�o”, ressalta o texto. Apesar de a idade m�nima para o trabalho ser determinada localmente, a OIT sugeriu que seja pelo menos 15 anos.
Regulamenta��o
O estudo ressalta que o trabalho dom�stico, em muitas regi�es do mundo, continua sendo subvalorizado e com pouca regula��o, o que leva as pessoas que trabalham nessas condi��es, especialmente as crian�as, a serem exploradas. Elas trabalham mais do que o permitido e ganham menos do que deveriam, al�m de n�o terem acesso �s leis de prote��o.
“A situa��o de muitas crian�as trabalhadoras dom�sticas n�o somente constitui uma grave viola��o dos direitos da crian�as, mas continua sendo um obst�culo para o alcance de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento”, frisou a diretora do Programa Internacional para a Erradica��o do Trabalho Infantil (Ipec, na sigla em ingl�s), Constance Thomas.
A pesquisa faz um apelo para a regulamenta��o das atividades dom�sticas enfocando, especialmente, a situa��o das crian�as. Entre as sugest�es aparecem: limita��o das horas de trabalho, garantindo tempo para descanso e estudo, lazer e contato com a fam�lia; proibi��o do trabalho noturno; restri��es em servi�os que s�o excessivamente exigentes f�sica ou psicologicamente; e estabelecer e fortalecer mecanismos para monitorar o trabalho e as condi��es de vida.
“Necessitamos de um marco jur�dico para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho infantil no trabalho dom�stico e para oferecer condi��es de trabalho decente aos adolescentes quando tenham idade legal para trabalhar”, disse Constance.
Brasil. O estudo destaca que no Brasil h�, desde 2008, um “marco inicial” na prote��o de crian�as trabalhadoras dom�sticas, que � o Decreto 6481/08, proibindo que algumas profiss�es sejam realizadas por crian�as e que tamb�m envolve o servi�o dom�stico.
Al�m disso, a OIT ressalta os programas sociais que condicionam o envio dos benef�cios �s crian�as frequentarem a escola. Assim mesmo, pondera, ainda h� mais de 250 mil crian�as envolvidas no trabalho dom�stico, sendo 67 mil entre 10 e 14 anos e 190 mil entre 15 e 17 anos.