Ao valer-se da “contabilidade criativa”, o resultado prim�rio das contas p�blicas brasileiras foi “esvaziado” e n�o mais reflete o quanto a pol�tica fiscal tem ajudado no crescimento da economia, constatou a consultora Teresa Ter-Minassian, ex-diretora da �rea Fiscal do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
Dizendo-se “desanimada” com os rumos da economia brasileira, Teresa - que na d�cada de 90 chefiou as negocia��es dos programas de ajuda financeira do FMI ao Brasil - avalia que a falta de no��o exata sobre a frouxid�o fiscal e de “sinais claros do governo” vai se somar a problemas que j� est�o no horizonte: a desacelera��o da China e a incerteza sobre a expans�o da atividade nos Estados Unidos.
“O significado do resultado prim�rio, como indicador do quanto a pol�tica fiscal expansionista impulsiona o crescimento, est� se perdendo”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo. “Na minha opini�o, teria sido melhor o governo dizer: estamos em uma situa��o de queda na demanda agregada; o ritmo de aumento da arrecada��o � menor; por isso, vamos diminuir a meta de resultado prim�rio. Essa seria uma abordagem razo�vel, n�o a de fazer uso da contabilidade criativa”, completou Teresa.
A economista considera que h� uma preocupa��o do governo com a pol�tica fiscal. Mas sugere ter havido erros de estrat�gia. Diante da redu��o do ritmo de crescimento da arrecada��o, o governo preferiu n�o mexer na meta de super�vit prim�rio, de 3 1% do PIB, e valeu-se de recursos “criativos” para cumpri-la. Ao mesmo tempo, o Tesouro Nacional afrouxou os compromissos fiscais de Estados e munic�pios e minou sua pr�pria capacidade de cobr�-los.
Em artigo para o blog econ�mico Vox-Lacea, Teresa esmiu�ou cada um dos tr�s grupos de recursos criativos usados pelo Tesouro no c�lculo do resultado prim�rio. Primeiro, as estatais Petrobras e Eletrobras foram exclu�das da defini��o de setor p�blico. Os investimentos p�blicos do Programa de Acelera��o do Crescimento e benef�cios fiscais foram igualmente exclu�dos do c�lculo.
O segundo grupo diz respeito � antecipa��o de dividendos de empresas e bancos federais e de vendas de direitos de explora��o de petr�leo do pr�-sal nos c�lculos. Os restos a pagar - despesas n�o pagas pelo governo no ano fiscal devido - foram limados das contas. No terceiro est�o os empr�stimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e � Caixa Econ�mica Federal desde 2009, como meio de impulsionar o consumo e os investimentos. Esses empr�stimos n�o foram considerados no c�lculo.
Teresa alerta que os incentivos de ordem fiscal concedidos como meio de expandir a atividade econ�mica, al�m de omitidos nas contas, n�o provocaram a rea��o esperada. Para ela, houve outro erro de avalia��o: os gargalos na infraestrutura e no mercado de trabalho continuam a criar incertezas e perda de competitividade mas n�o foram atacados pelo governo.
Manifesta��es
Por mais leg�timas que sejam as manifesta��es em dezenas de cidades, esse fen�meno n�o ajuda a economia brasileira no momento em que “os investimentos n�o est�o arrancado”, que n�o h� pol�tica regulat�ria “firme e est�vel” e que o governo continua dando sinais diferentes ao empresariado, adverte a ex-diretora do FMI. Para Teresa, os protestos agravam o cen�rio econ�mico do Pa�s. Tudo ainda pode piorar se o governo optar pelo aumento da repress�o.
“Os investidores na economia real n�o t�m sinais claros do governo. Hoje h� isen��es, amanh� n�o. A taxa de juros b�sica cai hoje e amanh� sobe. As taxas de retorno das concess�es p�blicas caem e, quando os investimentos n�o chegam, aumentam. Infelizmente, com os protestos, vai ser pior. Quem vai investir no Brasil?”