O pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff para atender � voz das ruas vai passar pelo primeiro teste de fogo. Vence no domingo, 30, o prazo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para m�veis e produtos da chamada linha branca - fog�es, tanquinhos, refrigeradores e m�quinas de lavar roupa. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, se re�ne nesta quinta-feira, 27, com representantes da ind�stria e do com�rcio varejista para decidir se prorroga o benef�cio, em vigor desde 1º de dezembro de 2011.
O an�ncio de mais uma medida de est�mulo ao consumo com custo para os cofres do Tesouro Nacional pode servir de alvo para novos bombardeios � equipe econ�mica, que j� est� sob forte press�o com a deteriora��o das contas p�blicas e o aumento da desconfian�a em rela��o � pol�tica fiscal. Mais um ru�do nessa �rea pode minar ainda mais a credibilidade da equipe econ�mica e da presidente, que empenhou sua palavra por maior austeridade fiscal, como um dos cinco pactos assumidos em resposta aos protestos.
Fontes ouvidas pelo Broadcast, servi�o em tempo real da Ag�ncia Estado, admitem que a press�o fiscal nesse momento em que a equipe econ�mica se esfor�a para recuperar a confian�a do mercado colocou o governo numa “saia-justa”. Com a piora das contas p�blicas, a lenta retomada do crescimento, infla��o elevada e alta de juros, a estrat�gia de cortar imposto para estimular o consumo foi colocada em xeque. “� uma decis�o dif�cil”, admite um interlocutor do ministro Mantega.
Riscos
O governo j� assegurou uma grande demanda para a ind�stria com o programa “Minha Casa Melhor”, de cr�dito subsidiado para a compra de eletrodom�sticos e m�veis para o benefici�rios do Minha Casa, Minha Vida, mas h� risco de alta dos pre�os com o fim do desconto do IPI. Al�m disso, depois da divulga��o do PIB do primeiro trimestre, Mantega havia assegurado que o governo n�o tomaria mais medidas de est�mulo.
Mesmo com a promessa, o governo anunciou o Minha Casa Melhor, que liberou uma linha de R$ 18,7 bilh�es de cr�dito com juros de 5% bancados com dinheiro do Tesouro. O programa foi mal recebido por economistas e criticado pela oposi��o como eleitoreiro.
Quando decidiu prorrogar o IPI mais baixo para autom�veis, o governo chegou a sinalizar � ind�stria que faria o mesmo para m�veis e eletrodom�sticos. Desde ent�o, por�m, o quadro econ�mico e pol�tico mudou. Houve forte eros�o da credibilidade da pol�tica fiscal, o governo lan�ou o Minha Casa Melhor e manifestantes tomaram as ruas, levando Dilma ao pacto por austeridade.
H� expectativa de a decis�o sobre o IPI sair nesta quinta-feira, antes do fim do prazo. A ind�stria espera a prorroga��o. Mas um dirigente da ind�stria admitiu que, se o governo n�o prorrogar o desconto, a chance de os pre�os aumentarem na mesma propor��o do imposto � menor por causa do Minha Casa Melhor. “O programa garantiu uma demanda que n�o t�nhamos. Como resposta ao comprometimento do governo, os empres�rio n�o devem aumentar pre�os.”