O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) vai bancar as despesas correntes do dia a dia da Eletrobras ao longo deste ano. Embora tenha como fun��o principal estimular investimentos, o banco de fomento vai financiar a estatal de energia em R$ 2,5 bilh�es por meio de C�dula de Cr�dito Banc�rio. A c�dula � um t�tulo que equivale a uma promessa de pagamento em dinheiro.
Despacho do ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicado nesta segunda-feira, 1, no Di�rio Oficial da Uni�o, informa o valor do financiamento. A opera��o foi revelada porque o governo teve de garantir o contrato e public�-lo para autorizar a garantia. O Banco do Brasil (BB) � o intermedi�rio da opera��o.
A opera��o de financiamento de capital de giro � Eletrobras ocorre no momento em que o Tesouro Nacional emitiu R$ 15 bilh�es de t�tulos em favor do BNDES para aumentar o capital do banco. A autoriza��o para a emiss�o dos t�tulos tamb�m foi publicada no Di�rio Oficial ontem. Em abril, a estatal informou que esperava encerrar o semestre com financiamentos de R$ 4,9 bilh�es com bancos estatais, entre eles a Caixa e o BNDES, para viabilizar o pacote de investimentos j� em curso.
A Eletrobr�s foi a empresa mais afetada pelo pacote de renova��o das concess�es de energia el�trica lan�ado pelo governo em setembro para viabilizar o corte na conta de luz. Al�m de receber uma indeniza��o muito inferior � esperada pelos executivos, a companhia passou a sofrer com uma queda expressiva nas receitas de gera��o e transmiss�o.
Rombo
J� sob o impacto da nova legisla��o, a Eletrobras registrou um rombo de R$ 6,8 bilh�es em 2012 e um preju�zo de R$ 35,8 milh�es no primeiro trimestre deste ano. Para tentar se manter de p�, a estatal botou em curso um ambicioso plano de reestrutura��o, que pretende reduzir em 30% as despesas do grupo at� 2015.
Al�m do corte de patroc�nios e publicidade, a companhia deu in�cio a um plano de demiss�o volunt�ria e avalia se desfazer do controle de distribuidoras de energia. Para piorar o cen�rio, a ag�ncia de classifica��o de risco Standard & Poor’s revisou no come�o de junho a perspectiva da nota de cr�dito da Eletrobr�s, que passou de est�vel para negativa.
Desde mar�o de 2011, o Conselho Monet�rio Nacional (CMN) ampliou o limite de empr�stimos que podem ser contratados pelo Grupo Eletrobras com o BNDES.
Na sexta-feira passada, o CMN estendeu aos bancos de desenvolvimento titulares da conta reserva banc�ria acesso � linha de liquidez intradia e de um dia �til do Banco Central. Essas opera��es se caracterizam pela venda, com compromisso de recompra, de t�tulos p�blicos federais de propriedade da institui��o tomadora dos recursos.
Segundo o BC, a permiss�o foi solicitada pelo BNDES, porque esse tratamento iguala o banco de fomento �s demais institui��es financeiras.
O Minist�rio da Fazenda n�o explicou as raz�es da aprova��o desse voto do CMN e nem a garantia dada ao BNDES. Procurada, a Eletrobras tamb�m n�o se manifestou sobre o empr�stimo para capital de giro.