A Receita Federal prepara a libera��o da consulta ao segundo lote de restitui��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica 2013. O dinheiro ser� depositado no banco no pr�ximo dia 15. A expectativa � que a consulta possa ser liberada na semana que vem, mas a Receita pode antecip�-la, j� que todas as declara��es foram processadas, conforme informou a pr�pria Receita Federal.
Ao todo, s�o sete lotes regulares. O �ltimo est� previsto para 16 de dezembro. O calend�rio de restitui��o est� no Ato Declarat�rio 3 da Receita Federal publicado no Di�rio Oficial da Uni�o. Quem n�o receber a restitui��o at� dezembro deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina.
Quem identificou algum erro deve enviar uma declara��o retificadora. O extrato da declara��o � disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no qual se encontram outras informa��es relativas ao imposto de renda.
Para utilizar o e-CAC � necess�rio usar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios.
Com o c�digo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza��o caso encontre algum erro.
O tamanho dos lotes depende das disponibilidades do Tesouro Nacional. No primeiro, foram creditadas restitui��es de um total de 1,9 milh�o de contribuintes, no valor de R$ 2,7 bilh�es, j� corrigidas em 1,6%.
Para saber se houve a declara��o liberada, o contribuinte dever� acessar a p�gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer�-la por meio da internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Declara��o IRPF.
Caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� procurar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o cr�dito em conta-corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.