A Receita Federal libera, hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao segundo lote de restitui��es do Imposto de Renda Pessoa F�sica (IRPF) 2013. O dinheiro ser� depositado no banco no pr�ximo dia 15. Ao todo, s�o sete lotes regulares. O �ltimo est� previsto para 16 de dezembro. O calend�rio de restitui��o est� no Ato Declarat�rio 3 da Receita Federal, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o. Consulte aqui.
O contribuinte que n�o recebeu a restitui��o deve procurar o extrato no site da Receita para verificar por que caiu na malha fina. As pessoas que identificarem algum erro devem enviar a chamada declara��o retificadora. O extrato da declara��o � disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) onde se encontram outras informa��es relativas ao Imposto de Renda.
Para utilizar o e-CAC � necess�rio usar o c�digo de acesso gerado na pr�pria p�gina da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o c�digo, o contribuinte precisar� informar o n�mero do recibo de entrega das declara��es de Imposto de Renda dos dois �ltimos exerc�cios. Com o c�digo, o contribuinte pode fazer a autorregulariza��o caso encontre algum erro.
O tamanho dos lotes depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. No segundo lote, o valor liberado chega a R$ 1,3 bilh�o destinados a pouco mais de 1 milh�o de contribuintes.
O valor est� acrescido da taxa Selic de maio a julho deste ano, totalizando 2,21% de corre��o. Com a libera��o do segundo lote, sobe para R$ 4,03 bilh�es o valor total pago at� agora. O n�mero de contribuintes inclu�dos nos dois lotes subiu para 2,9 milh�es.
Para saber se a declara��o foi liberada, a pessoa dever� acessar a p�gina da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A Receita lembra que a restitui��o ficar� dispon�vel no banco durante um ano. Se o contribuinte n�o fizer o resgate nesse prazo, dever� requer�-la por meio da internet, mediante o Formul�rio Eletr�nico - Pedido de Pagamento de Restitui��o, ou diretamente no e-CAC, no servi�o Declara��o IRPF.
Caso o valor n�o seja creditado, o contribuinte poder� procurar pessoalmente qualquer ag�ncia do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelo n�mero 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para deficientes auditivos) e agendar o cr�dito em conta-corrente ou poupan�a, em seu nome, em qualquer banco.