A importa��o de bens destinados � Jornada Mundial da Juventude poder� ter suspens�o total de tributos. A decis�o est� em instru��o normativa da Receita Federal publicada nesta sexta-feira, 12, no Di�rio Oficial da Uni�o. "A importa��o de bens para uso ou consumo no planejamento, prepara��o e execu��o do evento religioso Jornada Mundial da Juventude 2013 poder� ser realizada no regime aduaneiro especial de admiss�o tempor�ria com suspens�o total do pagamento de tributos", diz a instru��o. O evento religioso cat�lico come�a no pr�ximo dia 23 e prossegue at� o dia 28 de julho na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo o documento, poder�o realizar importa��o com esse benef�cio o Comit� Organizador Local (COL) do evento, os entes p�blicos envolvidos no planejamento, prepara��o e execu��o da Jornada, as empresas contratadas pelo COL e pelos entes p�blicos envolvidos e os operadores log�sticos contratados pelo COL ou por esses entes p�blicos e empresas. Para obter a isen��o, os interessados devem habilitar-se na Receita.
O regime aduaneiro especial de admiss�o tempor�ria permite a importa��o de bens que devam permanecer no Pa�s durante prazo fixado, com suspens�o total do pagamento de tributos incidentes na importa��o ou com suspens�o parcial. No caso da Jornada, a suspens�o ser� total. Essa suspens�o abrange Imposto de Importa��o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep-Importa��o, Cofins-Importa��o, Cide e o Adicional ao Frete para Renova��o da Marinha Mercante.