Os sete maiores bancos do pa�s ter�o de prestar esclarecimentos ao Minist�rio da Justi�a sobre o oferecimento e a padroniza��o de pacotes de produtos e servi�os b�sicos. O Departamento de Prote��o e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou as institui��es financeiras com base na resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) que regulamenta o assunto.
Desde o dia 1º, os bancos s�o obrigados a oferecer quatro pacotes padr�o aos correntistas, um pacote m�nimo de servi�os gratuitos, exigido desde 2010, e tr�s novos pacotes padronizados associados a contas de dep�sito. O cliente tamb�m pode contratar servi�os individuais � parte. A medida, informou o Minist�rio da Justi�a, tem como objetivo ampliar a transpar�ncia e facilitar a compara��o de tarifas entre os servi�os banc�rios.
Foram notificados o Banco do Brasil, a Caixa Econ�mica Federal, o Bradesco, o Ita�, o HSBC, o Santander e o Citibank. As institui��es t�m at� dez dias para apresentar os documentos que demonstram o cumprimento da resolu��o do CMN.
De acordo com o Minist�rio da Justi�a, a pasta n�o chegou a receber den�ncias de descumprimento da nova regra. O DPDC quer apenas verificar se a exig�ncia est� sendo respeitada e de que forma os bancos se ajustaram � norma.