O governo desistiu de antecipar receb�veis que o Pa�s tem a receber da Usina Binacional de Itaipu at� 2023 para auxiliar na engenharia financeira que garantiu o corte na conta de luz. Agora, os recursos para a Conta de Desenvolvimento Energ�tico (CDE) vir�o diretamente do Tesouro Nacional. Isto �, em vez de o dinheiro sair de receitas futuras, ele sair� dos cofres p�blicos.
Na pr�tica, a equipe econ�mica anunciou ontem uma nova despesa no Or�amento deste ano. O curioso � que esse novo gasto foi anunciado na mesma cerim�nia em que os ministros da Fazenda e do Planejamento divulgaram um bloqueio adicional de R$ 10 bilh�es nas despesas or�ament�rias de 2013.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o novo gasto n�o foi incorporado no relat�rio de reprograma��o or�ament�ria divulgado ontem. Isso quer dizer que, no pr�ximo relat�rio - que ser� divulgado em 22 de setembro - nova despesa ser� anunciada. Os ministros n�o forneceram o custo da empreitada, mas mencionaram que deve se tratar de uma inje��o mensal de R$ 400 milh�es, ou R$ 4,8 bilh�es por ano.
Quando questionado diretamente sobre a raz�o da mudan�a, o ministro da Fazenda explicou que o governo decidiu abandonar a ideia de usar os receb�veis de Itaipu “porque alguns questionaram essa opera��o”. Por meio de um instrumento criado neste ano, o Tesouro ficou autorizado a emitir t�tulos p�blicos na quantia exata do que t�m a receber pela participa��o brasileira na usina compartilhada com o Paraguai at� 2023.
O dinheiro obtido com a venda desses pap�is seria transferido para a CDE, que, por sua vez, sustenta o repasse �s empresas do setor el�trico que mant�m, desde janeiro, uma tarifa de energia mais barata para os consumidores. “N�o vamos antecipar recursos de Itaipu, mas usar gastos prim�rios”, disse a ministra do Planejamento e Or�amento, Miriam Belchior.