O processo de compra de um im�vel no Brasil pode cair dos cerca de quatro meses para menos de 30 dias com a aprova��o de um projeto em tramita��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados. O texto concentra todos os atos jur�dicos envolvendo um im�vel na sua matr�cula de registro. De autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta tem o apoio do governo federal e dever� ser aprovada em breve.
A proposta transfere a responsabilidade do comprador para o propriet�rio do im�vel, que passar� a ser obrigado a registrar na matr�cula todos os dados envolvendo aquela resid�ncia. A responsabilidade tamb�m recair� sobre um terceiro que tenha algum lit�gio com repercuss�o financeira contra o im�vel.
Assim, em vez de o comprador ser obrigado a fazer um verdadeiro p�riplo pelos cart�rios para verificar se o im�vel est� bloqueado pela Justi�a, consta como esp�lio ou foi usado como garantia em empr�stimo, por exemplo, os dados ser�o unificados na matr�cula do im�vel no Servi�o de Registro de Im�veis.
A atualiza��o e veracidade dos dados na matr�cula ficam a cargo do vendedor e n�o mais do comprador, que antes precisava percorrer v�rias cart�rios. Em S�o Paulo, por exemplo, o comprador deve levantar de 40 a 50 certid�es para se proteger no futuro e, mesmo assim, n�o h� garantias de que a compra n�o ser� questionada na Justi�a.
Na pr�tica, al�m de reduzir os custos e a burocracia, a proposta, conhecida no mercado como concentra��o do �nus na matr�cula, desestimula os chamados “contratos de gaveta”. Com a concentra��o de todos ao atos do im�vel na matr�cula, ficam valendo somente aqueles �nus que estiveram averbados no registro na hora da assinatura do contrato.
“O objetivo � desburocratizar o mercado imobili�rio brasileiro, que em fun��o da inseguran�a jur�dica n�o tem o tamanho que poderia ter”, afirmou Teixeira. Para ele, o mercado brasileiro se desenvolveu de forma “torta”. “Cabe a um terceiro, no caso, o adquirente do im�vel, levantar todas as informa��es que comprovem que aquele bem n�o tem nenhum problema envolvendo o seu dono original e outra parte, como institui��o financeira ou a Justi�a.”
O secret�rio adjunto de Pol�tica Econ�mica (SPE) do Minist�rio da Fazenda, Pablo Fonseca, avaliou que a aprova��o do projeto tem potencial para melhorar “enormemente” a seguran�a jur�dica na compra de im�veis, mercado em expans�o no pa�s nos �ltimos anos.
Segundo ele, a SPE acompanha com grande interesse a tramita��o do projeto. “O credor, ou algu�m que tem algum interesse sobre a pessoa que � dona do im�vel, ser� obrigado a registrar na matr�cula que move uma a��o contra o propriet�rio”, explicou Fonseca. “Se n�o estiver anotado matr�cula, o im�vel n�o seria mais pass�vel de questionamento e o comprador n�o corre o risco de perder o im�vel.”
Para o presidente da Associa��o Brasileira da Entidades de Cr�dito Imobili�rio e Poupan�a (Abecip), Octavio de Lazari, os registradores de im�vel e o mercado financeiro s�o favor�veis � aprova��o do projeto. Na avalia��o dele, o projeto privilegia a todos compradores, inclusive aqueles beneficiados no programa Minha Casa, Minha Vida.