Sem dois dos cinco diretores, Aneel trabalha com qu�rum m�nimo para tomar decis�es

H� duas semanas, a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) trabalha com qu�rum m�nimo de diretores para decidir sobre as principais quest�es que atingem o setor el�trico do pa�s, como reajustes tarif�rios, �ndices de qualidade, autoriza��es e san��es para concession�rias de energia. Duas das cinco cadeiras que comp�em a diretoria da ag�ncia est�o vagas. Os nomes devem ser indicados pela Presid�ncia da Rep�blica e os postulantes ao cargo s�o submetidos � sabatina no Senado.

A Aneel j� estava sem um dos diretores desde mar�o, quando acabou o mandato do ent�o diretor-geral, Nelson H�bner. No dia 25 de julho, o diretor Juli�o Coelho antecipou a sua sa�da da ag�ncia, que estava prevista para dezembro, a fim de fazer um curso de p�s-gradua��o nos Estados Unidos.

Agora, a ag�ncia trabalha com apenas tr�s diretores: Edvaldo Santana, com mandato at� dezembro deste ano, Andr� Pepitone, e o diretor-geral, Romeu Rufino, cujos mandatos vencem em agosto do ano que vem. Rufino j� foi reconduzido ao cargo uma vez, em 2010.

As indica��es para a composi��o da Aneel t�m sido assunto de conversas entre o ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, e a presidenta Dilma Rousseff. Lob�o disse que os nomes ainda est�o sendo analisados e devem ser encaminhados para aprova��o do Senado “brevemente”. “Faremos isso com rapidez”, disse Lob�o, no in�cio dessa semana.

Para o professor de Administra��o P�blica da Universidade de Bras�lia (UnB) Jos� Matias-Pereira, � inadequado para uma ag�ncia reguladora como a Aneel trabalhar com o n�mero m�nimo de membros no colegiado.

“Quando voc� trabalha nesse limite, qualquer tipo de incid�ncia que ocorre, seja por doen�a de um dos membros ou uma viagem, as decis�es n�o acontecem. Ent�o, uma situa��o como esta � inconveniente, o ideal � que n�o se deixe chegar a esta situa��o, que se fa�a as indica��es j� com um per�odo adequado para permitir que a ag�ncia possa funcionar de maneira adequada”.

Ele tamb�m destaca que o qu�rum reduzido acaba sobrecarregando os membros da diretoria. “Muitas vezes as mat�rias n�o s�o examinadas, porque os membros n�o t�m condi��es de apreciar tudo que seria necess�rio”, disse.

Matias-Pereira chama a aten��o para o grande n�mero de indica��es pol�ticas que t�m sido feitas para ocupar cargos em ag�ncias reguladoras, o que pode comprometer a qualidade das decis�es, na sua avalia��o. “Nas indica��es pol�ticas, as pessoas ou s�o ligadas aos grupos de interesses que atuam naquela �rea ou s�o despreparadas. Nos dois casos, � preocupante”, ressaltou.