O governo ampliar� “passo a passo” o programa de concess�o de aeroportos � iniciativa privada. Antes refrat�rias a estender �s privatiza��es para al�m de Guarulhos, Viracopos (SP), Bras�lia, Gale�o (RJ) e Confins (MG), autoridades do governo est�o agora animadas com a demanda por informa��es no processo das novas licita��es ainda sob avalia��o no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
“Ser� ‘step by step’ daqui para a frente. Mas h� investidores com apetite para esse processo”, informou ao jornal O Estado de S. Paulo uma graduada fonte do governo. Na �rea econ�mica, o consenso � de que “h� mercado” consolidado entre operadores de grandes aeroportos internacionais, empresas de infraestrutura e fundos de pens�o nacionais para investir em terminais a�reos.
A estrat�gia do governo � fazer a estatal Infraero, que monopolizou o setor at� o ano passado, ter em sua carteira apenas aeroportos pequenos e m�dios. Sem Gale�o e Confins, a Infraero ter� suas receitas reduzidas pela metade, e ficar� dependente dos repasses das concession�rias - que devem somar R$ 3,1 bilh�es a partir de 2015. Al�m disso, o governo tem no horizonte a abertura de capital da estatal, prevista para 2016. Para melhorar esse desempenho, o governo tamb�m ampliar� autoriza��es para aeroportos executivos privados. Dois foram anunciados e outros dois est�o na fila, no Rio e em S�o Paulo.
Agora, depois de meses de negocia��o e debates internos entre Casa Civil, Secretaria de Avia��o Civil, Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) e TCU, os auditores federais trabalham nos termos do edital de licita��o de Gale�o e Confins. O tribunal est� na fase de an�lise da viabilidade das concess�es e avalia os estudos de impacto ambiental antes da formata��o do leil�o, aguardado com ansiedade no Pal�cio do Planalto.
Sem risco
Em fevereiro de 2012, ap�s muita pol�mica com o pr�prio TCU em torno dos valores m�nimos para as concess�es, o governo realizou as licita��es para Guarulhos, Viracopos e Bras�lia. “Desta vez, tudo foi discutido antes. N�o tem mais o que debater”, disse a fonte. Os termos devem ficar prontos em at� 45 dias.
A licita��o para Gale�o e Confins est� marcada para 31 de outubro. Desde o in�cio das discuss�es, o governo alterou algumas regras e permitiu a participa��o dos vencedores da primeira rodada de concess�es nos novos leil�es. Empresas e fundos de pens�o poder�o entrar como investidores at� o limite de 15% nos cons�rcios.
“Esse � o modelo que acreditamos correto. Os investidores podem entrar para dar mais vigor ao processo”, avalia uma autoridade. Os valores dos lances m�nimos foram ajustados, assim como a demanda de investimentos ao longo dos contratos. A oferta pelo Gale�o foi definida em R$ 4,73 bilh�es e por Confins, em R$ 994 milh�es. O governo aposta boa parte de suas fichas no sucesso desse leil�o. O dinheiro das outorgas poder� engordar a meta fiscal do governo.