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Estado de Minas

Ressalva pode adiar leil�o de aeroportos, diz consultor

A regra de que o novo operador tenha experi�ncia em administrar aeroportos com fluxo de 35 milh�es de passageiros por ano pode ser vista como barreira � competi��o


postado em 18/09/2013 15:04

Os leil�es dos aeroportos do Gale�o, no Rio de Janeiro e Confins em Minas Gerais, marcados para outubro, podem sofrer um adiamento, caso o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) leve � frente uma ressalva quanto � regra de que o novo operador tenha a experi�ncia de administrar aeroportos com fluxo de 35 milh�es de passageiros por ano. O alerta � do economista e presidente da Inter.B Consultoria, Claudio Frischtak, especialista em infraestrutura.

O ponto levantado na semana passada � que n�o h� estudos que comprovem uma correla��o direta entre a opera��o de aeroportos de grande porte e a qualidade dos servi�os prestados.

"O TCU levantou na semana passada que o governo est� pondo uma barreira � competi��o. Isso pode eventualmente adiar o leil�o", disse, ap�s participar na edi��o especial do F�rum Nacional, no Rio de Janeiro. Para Frischtak, � poss�vel contestar que n�o h� base legal ou racionalidade econ�mica para esse tipo de restri��o.

Conforme o relat�rio da ministra do TCU, Ana Arraes, a experi�ncia de opera��o em fluxo de 5 milh�es de passageiros por ano seria suficiente. O crit�rio foi estabelecido nas primeiras concess�es nos terminais de Viracopos e Guarulhos, em S�o Paulo, e de Bras�lia.

O economista acredita que esse � mais um exemplo da grande incerteza regulat�ria no Pa�s. Ele levantou d�vidas sobre o sucesso do certame dos aeroportos, apesar da excelente qualidade dos ativos em concess�o.


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