ANS suspende venda de 212 planos de sa�de de 21 operadoras

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) anunciou a suspens�o, por tr�s meses, da venda de 212 planos de sa�de de 21 operadoras, a partir do pr�ximo dia 23. A puni��o ocorre por descumprimento de prazos e negativa de cobertura. Com o an�ncio de hoje, um total de 246 planos de sa�de de 26 operadores est�o suspensos.

De mar�o a junho de 2013, foram recebidas 17.417 reclama��es sobre a garantia de atendimento. Essa � uma medida que protege 4,7 milh�es de consumidores, benefici�rios desses planos – o equivalente a 9,7% do total de benefici�rios de planos de assist�ncia m�dica no pa�s.

Esta � a primeira apresenta��o de resultados ap�s a amplia��o do escopo do programa, no in�cio deste ano. Agora, al�m do descumprimento dos prazos estipulados pela ANS para marca��o de consultas, exames e cirurgias, s�o considerados tamb�m os demais itens relacionados � negativa de cobertura, como: o rol de procedimentos, o per�odo de car�ncia, a rede de atendimento, o reembolso e o mecanismo de autoriza��o para os procedimentos.

A ANS informou ainda que 125 planos de seis operadoras que estavam com as vendas suspensas est�o sendo reativados. Desses, 52 planos s�o de empresas que est�o saindo da lista de operadoras com planos suspensos e 73 s�o de operadoras que est�o apresentando melhora em seus resultados, mas ainda t�m algum produto suspenso.

O Minist�rio da Sa�de e a ANS divulgaram os resultados do 6º ciclo de monitoramento sobre o cumprimento das regras de atendimento pelas operadoras de planos de sa�de. Desde o come�o do programa de monitoramento, em 2012, j� foi suspensa a comercializa��o de 618 planos de 73 operadoras.

Este resultado � referente ao per�odo entre 19 de mar�o e 18 de junho de 2013. Das 553 operadoras com pelo menos uma reclama��o sobre o n�o cumprimento dos prazos m�ximos para atendimento ou de outro tipo de negativa de cobertura registradas nesses tr�s meses, 523 s�o operadoras m�dico-hospitalares e 30 est�o voltadas � assist�ncia exclusivamente odontol�gicas.

Devido � amplia��o do escopo do programa, n�o houve suspens�o de planos no 5º per�odo de monitoramento, anunciado em abril deste ano. De acordo com as regras do monitoramento, � necess�rio avaliar dois per�odos de acompanhamento com os mesmos crit�rios para que haja a suspens�o. A avalia��o das operadoras em rela��o �s garantias de atendimento previstas na Resolu��o Normativa nº 259 � realizada a cada tr�s meses de acordo com dois crit�rios: comparando-as entre si, dentro do mesmo segmento e porte, e a avalia��o evolutiva de seus pr�prios resultados. No Brasil, mais de 48,6 milh�es de pessoas t�m planos de sa�de com cobertura de assist�ncia m�dica e outros 18,6 milh�es exclusivamente odontol�gicos.