O secret�rio da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse hoje (23) que “n�o h� espa�o fiscal” para a manuten��o do Reintegra neste momento. O Regime Especial de Reintegra��o de Valores Tribut�rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra), que prev� a devolu��o �s ind�strias de 3% do valor de bens exportados, termina no final deste ano, pois a presidenta da Rep�blica, Dilma Rousseff, decidiu n�o prorrog�-lo.
Segundo ele, o Reintegra foi pensado como uma compensa��o aos exportadores em um momento em que o real estava valorizado em rela��o ao d�lar. Barreto explica que o momento agora � outro.
“O Reintegra foi pensado num momento em que o real estava bastante valorizado. Era uma compensa��o para as empresas exportadoras para diminuir os impactos de acumula��o de tributos da cadeia produtiva. Tivemos nesse per�odo uma mudan�a de cen�rio em rela��o � deprecia��o do real. Aquele que ensejou a cria��o do Reintegra j� n�o existe na mesma intensidade. Se considerarmos tamb�m a considera��o fiscal do pa�s, o cen�rio � diferente. No momento, n�o h� espa�o fiscal [para a manuten��o do Reintegra]”, disse o secret�rio.
Durante Encontro Nacional de Com�rcio Exterior (Enaex), no Rio de Janeiro, o secret�rio tamb�m falou sobre as expectativas em rela��o � declara��o do Imposto de Renda do pr�ximo ano. Ele disse esperar que o n�mero de declara��es feitas a partir de aparelhos m�veis, como celulares e tablets, se amplie, das cerca de 10 mil feitas neste ano, para pelo menos 50 mil.