A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) editou nesta sexta-feira a Instru��o CVM 536/13. A norma altera a Instru��o 409/04, que regula os fundos de investimento. A nova instru��o prev� a autoriza��o autom�tica da CVM para os pedidos de transforma��o de fundos abertos em fechados, quando estes forem exclusivos ou destinados apenas a investidores qualificados, ap�s o envio da documenta��o pertinente.
De acordo com a comiss�o, o objetivo � dar maior rapidez � decis�o de transformar o fundo deliberado pela assembleia geral de cotistas, nos casos de fundos cujos integrantes demandem menor prote��o por parte do regulador. Autoriza��es autom�ticas j� fazem parte da plataforma regulat�ria dos fundos de investimento, como no caso das altera��es de regulamentos, que n�o necessitam de consentimento ou aprova��o da CVM, nos termos do artigo 43 da Instru��o CVM 409/04.