O governo federal n�o trabalha mais com a perspectiva de fazer o primeiro leil�o de ferrovias, do trecho entre A�ail�ndia (MA) e Barcarena/Vila do Conde (PA), em 18 de outubro, como divulgado no m�s passado. A estimativa agora � que a licita��o ocorra em novembro.
Em apresenta��o no F�rum de L�deres Empresariais (Lide), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou um quadro com o cronograma de concess�es que indica a realiza��o dos leil�es de ferrovias entre novembro de 2013 e mar�o de 2014, com a publica��o dos editais entre setembro e janeiro. Quando o Programa de Investimentos em Log�sticas (PIL) foi lan�ado, a sinaliza��o era de que os certames aconteceriam entre maio e junho deste ano.
Em entrevista na semana passada ao Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, o ministro dos Transportes, C�sar Borges, disse que a publica��o do edital, que era prevista para 19 de agosto, pelo cronograma mais recente, ainda dependia de aprova��o do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU). O ministro explicou que, entre os motivos para a demora do TCU em aprovar o edital, estava o fato de que o modelo de concess�o previsto para as ferrovias dentro do PIL � novo, diferente das concess�es ferrovi�rias existentes.
O novo modelo prev� que o concession�rio responda pela constru��o e manuten��o da via f�rrea, mas n�o ficar� respons�vel pela opera��o dos trens, como ocorre nas concess�es atuais. O governo comprar�, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de carga da ferrovia, que ser� posteriormente revendida aos interessados no transporte.
Portos, rodovias e ferrovias
No caso dos portos, os leil�es agora est�o previstos para entre dezembro e mar�o, uma leve posterga��o ante o cronograma inicial de novembro a fevereiro de 2014. Os editais est�o previstos de outubro a janeiro. Para as rodovias, o governo manteve a previs�o mais recente, de realizar os leil�es at� dezembro. O primeiro est� marcado para 18 de setembro.
A previs�o para o leil�o dos aeroportos de Gale�o, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, tamb�m foi mantida. Conforme o cronograma mais recente: setembro para a publica��o do edital e outubro para o leil�o. No in�cio de agosto, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o leil�o dos aeroportos Gale�o (RJ) e Confins (MG) deveria ocorrer em 31 de outubro.
Durante o almo�o com empres�rios, Mantega disse que as perspectivas de rentabilidade para as concess�es dos v�rios setores de transportes que ser�o leiloados nos pr�ximos meses s�o positivas. Segundo ele, a taxa interna de retorno (TIR) dos acionistas (alavancada) deve ficar entre 15% e 16% ao ano, em termos reais.
Ele respondeu �s cr�ticas de representantes do setor de transportes e potenciais investidores de que o governo n�o queria permitir uma rentabilidade alta aos investidores. "N�s queremos e estamos empenhados que (os projetos) tenham rentabilidade alta e atraiam investidores", disse.
Segundo Mantega, a rentabilidade deixou de ser um ponto de questionamento depois que o governo elevou a taxa interna de retorno (TIR) estimada. "N�o vejo mais cr�ticas nesse ponto", afirmou. No caso das rodovias, por exemplo, a TIR inicialmente era calculada em 5,5%, mas o valor foi elevado para 7,2%. Mantega salientou que os investimentos em infraestrutura devem estimular a economia brasileira, al�m de melhorar a log�stica do Pa�s, que considerou "atrasada" e precisa ser melhorada.