A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) publicou nesta ter�a-feira, 27, no Di�rio Oficial da Uni�o, o regulamento para a oferta de telefonia fixa nas �reas rurais, por meio da faixa de 450 megahertz (MHz). O documento, aprovado no in�cio do m�s, fixa as regras b�sicas para a presta��o do Servi�o Telef�nico Fixo Comutado Destinado ao P�blico em Geral (STFC) fora da �rea de Tarifa B�sica (ATB), uma das obriga��es impostas pelo governo aos vencedores do leil�o de 4G na faixa de 2,5 gigahertz (GHz) realizado em junho do ano passado.
Pelo regulamento, as teles ter�o de oferecer dois tipos de planos de servi�os b�sicos obrigat�rios nas �reas rurais, um para as localidades situadas a at� 30 quil�metros das cidades, e outro para os clientes mais distantes. Al�m disso, as operadoras tamb�m poder�o oferecer planos diferenciados.
O plano obrigat�rio de telefonia para quem reside a at� 30 quil�metros das cidades ter� uma modalidade pr�-paga, com cr�ditos de R$ 15 com validade de 120 dias. Na modalidade p�s-paga, a franquia mensal com 100 minutos de liga��es custar� pouco mais de R$ 30, dependendo da �rea de atendimento (no DDD 11, custar� R$ 32,61). J� nas localidades mais distantes que 30 quil�metros das cidades, os pre�os do plano obrigat�rio ser�o definidos pelas operadoras.
Os primeiros planos de telefonia fixa rural devem come�ar a ser oferecidos pelas operadoras a partir de setembro de 2014, em 30% do Pa�s. A totalidade do territ�rio nacional deve ser alcan�ada at� o fim de 2015.