A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) informou que vai retomar a suspens�o da venda de 246 planos de sa�de de 26 operadoras a partir de amanh�. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regi�o determinou ontem que a ag�ncia deve rever quais reclama��es podem ser usadas como base para a decis�o de suspender ou n�o a comercializa��o de planos.
Em nota, a ANS afirma que todos os requisitos exigidos pelo TRF j� foram cumpridos e a decis�o permite manter a suspens�o da venda dos planos que descumpriram as normas.
"Ap�s detalhada an�lise da decis�o judicial dessa quarta-feira, a ANS reexaminou seus pr�prios crit�rios e concluiu que todos os entendimentos expressos pelo TRF foram adotados pela ag�ncia no processo de monitoramento. N�o houve impacto no n�mero de operadoras nem de planos cuja suspens�o havia sido anunciada", diz. "A ANS obteve no TRF decis�o que permite menater o monitoramento do atendimento e ,portanto, suspender a comercializa��o de planos de sa�de que descumpriram a legisla��o e os contratos firmados com o consumidor", acrescentou.
No dia 20 de agosto, a ag�ncia anunciou a suspens�o, por tr�s meses, da venda de 212 planos de sa�de de 21 operadoras por descumprimento de prazos para realiza��o de consultas, exames e cirurgias e negativa de cobertura. De mar�o a junho deste ano, foram computadas 17.417 reclama��es. Somaram-se � lista, mais 34 planos de cinco operadoras que j� tinham sido suspensos em processo de avalia��o anterior.
No mesmo dia, a Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (FenaSa�de) ingressou com a��o judicial alegando que identificou “equ�vocos no processo de monitoramento dos prazos de atendimento aos benefici�rios de planos”. Em resposta � a��o, o TRF2 determinou que a ANS fizesse a revis�o das reclama��es usadas como base para determinar a suspens�o de cada plano. A ag�ncia recorreu da decis�o. Nessa quarta-feira, o tribunal voltou a determinar a revis�o.
Na nota, a ag�ncia informou ainda que tem reativado as vendas dos planos que sanaram os problemas. Segundo o �rg�o, 125 planos de 6 operadoras tiveram reativa��o.