Levantamento do Servi�o Florestal Brasileiro (SFB), �rg�o vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente, apontou que a carga tribut�ria incidente sobre os produtos madeireiros da Floresta Amaz�nica � 32%, desde a explora��o at� a venda ao consumidor final. O Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) � o tributo que mais onera a cadeia produtiva e responde por 12% dos custos. Em seguida, v�m o Simples Nacional, com 9% do peso tribut�rio, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com 6%.
O estudo do SFB apresentou propostas de desonera��o para fortalecer a economia florestal amaz�nica e aumentar a competitividade dos produtos de madeira tropical oriunda de �reas de manejo florestal. Uma das propostas de desonera��o do ICMS que ser� levada ao Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) retira da base de c�lculo o imposto para os produtos madeireiros produzidos por meio da explora��o de concess�o florestal, pelas empresas credenciadas no SFB.
H� tamb�m propostas de desonera��o do PIS/Pasep, da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do IPI. De acordo com a consultora do SFB, Edna Carm�lio, a cadeia produtiva da madeira amaz�nica soma R$ 7 bilh�es dos quais R$ 2 bilh�es v�o para tributos. As propostas implicam uma perda de arrecada��o com o ICMS estimada em R$ 40 milh�es; com o PIS/Pasep e a Cofins, em R$ 19 milh�es; e do IPI, em R$ 28 milh�es. “Espera-se com essas propostas aumentar a competitividade dos produtos madeireiros da concess�o e de manejo florestal”, disse Edna.
Para o diretor-geral do SFB, Ant�nio Carlos Hummel, � necess�rio dar uma solu��o urgente para economia madeireira na Regi�o Amaz�nica. “� fundamental nesse fortalecimento do setor florestal discutir medidas que efetivamente garantam que a produ��o vem de �reas sob manejo. Um dos aspectos importantes � criar instrumentos econ�micos que favore�am quem faz manejo florestal e desfavore�am quem trabalha na ilegalidade. Isso pode ajudar no combate ao desmatamento na regi�o,” disse Hummel.
Segundo ele, discute-se muito sobre a Floresta Amaz�nica do ponto de vista do desmatamento. O diretor do SFB espera que se amplie a discuss�o para a valoriza��o da floresta em p�. “O SFB e o minist�rio esperam construir pol�ticas p�blicas que beneficiem o manejo e as concess�es florestais, para que se tenha uma economia madeireira sustent�vel”, disse Hummel.
O SFB est� com tr�s editais abertos de concess�o com mais de 1 milh�o de hectares nas florestas de Altamira, do Crepori e do Amana, todas no Par�. Um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. “Essas �reas manejadas podem ser objeto desses incentivos econ�micos para manter a floresta em p� e gerar renda e emprego na Regi�o Amaz�nica”, destacou Hummel. As concess�es florestais de Jamari, em Rond�nia, e de Sacar�-Taquera, no Par�, j� est�o em opera��o e abrangem uma �rea de cerca de 145 mil hectares.
Roberto Waack, presidente da Amata, empresa que atua em toda a cadeia da madeira - da produ��o at� a comercializa��o - disse que as desonera��es v�o incentivar a madeira legal e certificada. “Uma das quest�es centrais relacionadas ao setor madeireiro � a competi��o com quem est� na ilegalidade, que n�o � tributado”, destacou. A Amata � uma das empresas concession�rias que atua na Floresta Nacional de Jamari, em uma �rea de 46 mil hectares.