Os senadores ampliaram os limites para vendas isentas de tributos para quem entra no pa�s. Hoje estipulado em US$ 500, o valor de compra em free shop pode passar para US$ 1,2 mil. A proposta, que passou nesta ter�a-feira pela Comiss�o de Assuntos Sociais (CAE) do Senado e j� foi aprovada, tamb�m, pela de Rela��es Exteriores e Defesa Nacional (CRE), segue direto para a C�mara, caso n�o haja recursos para lev�-la � vota��o no plen�rio.
A mat�ria foi aprovada por unanimidade, com direito a momentos de descontra��o dos senadores, que fizeram brincadeiras sobre as viagens em fam�lia. "Vou votar favoravelmente. Mas, se olhar o que acontece comigo quando eu chego de viagem, minha esposa compra o tempo inteiro l� fora e, quando chega, ainda vai ao free shop em S�o Paulo. Se fosse por isso, eu ia votar contra", afirmou o senador Blairo Maggi (PR-MT).
Para valer como lei, os deputados precisam agora concordar com o texto da forma como saiu do Senado, e manter a reda��o do projeto. De acordo com o autor da proposta, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), al�m de diminuir a carga tribut�ria brasileira, a proposta incentiva a entrada de turistas no Brasil. O relator da proposta, Armando Monteiro (PTB-PE), defendeu o valor para o qual passou o limite de vendas para quem entra no pa�s. "Esse valor � o mesmo h� 30 anos. At� pelos eventos que o Brasil vai receber, Copa do Mundo e Olimp�adas, � necess�rio atualizar essa quantia", afirmou.
Monteiro tamb�m alegou que a aprova��o do projeto aumentaria a atratividade dos free shops no Pa�s. "Al�m disso, entendemos que a eleva��o do teto atual representa um fomento leg�timo � atividade das lojas francas, cuja atratividade vem sendo progressivamente diminu�da com o aperto decorrente da falta de atualiza��o", ressaltou Monteiro no relat�rio apresentado na CAE. O projeto n�o modifica, no entanto, as regras para compras realizadas no exterior, que continuam seguindo normas espec�ficas definidas pela Receita Federal.