O presidente da Central �nica dos Trabalhadores, Wagner Freitas, disse nesta ter�a-feira, 03, que a central sindical � "totalmente contr�ria" � reda��o que vem sendo elaborada para o Projeto de Lei (PL) 4.330 de 2004, que regulamenta a terceiriza��o no Brasil. Diante do que chamou de "for�a do empresariado no Congresso", o presidente da CUT admitiu que trabalha por um texto que seja o menos nocivo poss�vel aos trabalhadores.
"N�s n�o acreditamos que em uma negocia��o como essa voc� v� sair com um texto ben�fico aos trabalhadores, porque ben�fico seria que n�o houvesse terceiriza��o e que o relator retirasse o Projeto de Lei", destacou. O dirigente da maior central sindical do Pa�s tamb�m criticou a forma como as negocia��es t�m sido feita, com a possibilidade de a mat�ria ir � vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara nas �ltimas semanas. "N�o d� para chegar a um acordo com a faca no pesco�o, de vota��o colocada toda a semana", disse. "Queremos negociar sem a faca no pesco�o".
Hoje, a terceiriza��o no Brasil � regulada apenas por uma s�mula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os defensores do Projeto de Lei alegam que falta um marco legislativo para tratar da mat�ria. O TST permite a terceiriza��o apenas para as chamadas atividades-meio (aquelas que t�m a finalidade de dar suporte �s atividades principais de uma empresa), enquanto que o substitutivo de Maia permite tamb�m que essa pr�tica seja expandida �s atividades-fim (a principal de uma empresa, descrita na cl�usula-objeto do seu contrato social).
Para Wagner Freitas, da CUT, isso ampliaria a terceiriza��o para todas as atividades e permitiria que uma empresa demitisse empregados regularmente contratados para substitu�-los por trabalhadores terceirizados, com menores sal�rios. "Os empres�rios querem abaixar o custo com a m�o de obra e precarizar as rela��es de trabalho", disse.
Por �ltimo, o presidente da CUT disse que os trabalhadores v�o cobrar os parlamentares que votarem a favor do projeto. "O deputado que votar favoravelmente a esse substitutivo, n�s vamos divulgar no Brasil inteiro como traidor da classe trabalhadora", afirmou. "Os deputados v�o ter de optar entre aqueles que financiam as suas campanhas ou os trabalhadores que v�o colocar o voto nas urnas".
Tramita��o
O projeto que regulamenta a terceiriza��o no Brasil aguarda vota��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara. A princ�pio, ele n�o est� presente na pauta de vota��o desta semana na Comiss�o, mas os parlamentares podem apresentar um pedido para inclu�-lo entre as mat�rias deliberadas na semana.
Como tramita em car�ter conclusivo, em tese, quando aprovada, a proposta seguiria direto para o Senado. Os deputados podem, no entanto, entrar com um recurso para apreci�-lo antes no Plen�rio da C�mara.