O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Augusto Nardes, disse que o �rg�o aguarda a edi��o, pelo governo, de um projeto de lei ou medida provis�ria que vai estabelecer o novo modelo para o setor ferrovi�rio. De acordo com ele, a proposta deve definir se o novo formato ser� uma concess�o ou uma Parceria P�blico-Privada (PPP), o que � um dos principais questionamentos do �rg�o sobre o modelo do governo para o setor ferrovi�rio.
"O modelo n�o estava claro", declarou a jornalistas nesta segunda-feira, 23. "Parece que est�o caminhando para concess�es, mas ainda n�o temos conhecimento", afirmou. Tamb�m por meio dessa proposta, o governo deve criar a Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF) para substituir a Valec e dotar a estatal de mecanismos seguros e garantidos para a compra de 100% da capacidade de tr�fego das ferrovias que ser�o licitadas.
Segundo Nardes, a mudan�a � positiva, "at� porque a imagem da Valec no TCU � muito negativa". "Para n�s, seria muito bem-vindo que fosse constitu�do um novo sistema e que fosse o mais transparente poss�vel para dar maior credibilidade para o mercado", afirmou.
Nardes afirmou que a equipe t�cnica do TCU estar� � disposi��o do governo para ajudar na elabora��o da proposta. Na avalia��o dele, o texto deve ser conclu�do em 60 dias, para que o governo possa licitar pelo menos um trecho de ferrovia ainda neste ano.
Libra
Nardes afirmou que o TCU n�o v� problemas no edital para leil�o do campo de Libra, o primeiro do pr�-sal pelo sistema de partilha. O �rg�o ainda n�o aprovou o edital. "Em rela��o a Libra n�o h� problema, fomos analisando durante todo o per�odo, o governo foi conversando conosco e n�s n�o manifestamos em nenhum momento qualquer d�vida em rela��o a Libra", afirmou. "N�o existe um atropelamento em rela��o ao tribunal, h� um di�logo nessa quest�o."