T�cnicos do governo e do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) v�o trabalhar em conjunto nas pr�ximas semanas para definir a modelagem do processo de licita��o no setor de ferrovias, que ser� apresentado por medida provis�ria ou projeto de lei, anunciou hoje o ministro dos Transportes, C�sar Borges. Segundo ele, ser� feita uma avalia��o completa de todas as pend�ncias estruturais, t�cnicas e legais, para que se obtenha um processo s�lido de concess�es e modelagem de financiamento com toda seguran�a. Borges disse que, at� o final de outubro, “o processo deve estar bem maduro”.
O ministro fez as afirma��es depois de participar de reuni�o com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e com os ministros Gleise Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Advocacia-Geral da Uni�o, Luiz In�cio Adams, e da Avia��o Civil, Wellington Moreira Franco.
A reuni�o foi dividida em duas etapas. Na primeira, o principal assunto foi a licita��o dos aeroportos do Gale�o, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. A licita��o, que estava prevista para 21 de outubro, ser� adiada para 22 de novembro, informou o ministro Moreira Franco.
A quest�o das ferrovias foi discutida em seguida, mas sem defini��o de prazos, disse o ministro C�sar Borges. Segundo Borges, � interesse do Minist�rio dos Transportes concluir, no menor tempo poss�vel, as an�lises relativas aos trechos a serem concedidos. Se depender da disposi��o do presidente do TCU, n�o haver� muita demora. Augusto Nardes disse que talvez possa pautar a modelagem de licita��es dos aeroportos para 2 de outubro. A defini��o sobre ferrovias vir� em seguida.
Mais importante que os prazos, no seu entender, � o fato de o governo ter aceitado as pondera��es do TCU. “Essa abertura maior � positiva para o Brasil, pois nos permite chegar a um texto que n�o deixe d�vidas. Al�m disso, o TCU tem flexibilidade para avaliar as execu��es conforme o andar da carruagem”, acrescentou.