O Conselho Nacional de Desestatiza��o (CND), presidido pelo ministro do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, aprovou o modelo operacional e as condi��es gerais para desestatiza��o de dois trechos ferrovi�rios federais. Depois de divulgar a concess�o da ferrovia que ligar� A�ail�ndia (MA) a Barcarena (PA), de 457,29 quil�metros, o governo agora anuncia a concess�o � iniciativa privada da liga��o entre Ouro Verde (GO), Estrela d'Oeste (SP) e Dourados (MS), com 1.340 quil�metros de extens�o, e o trecho entre Lucas do Rio Verde (MT), Campinorte (GO), Palmas (TO) e An�polis (GO), com 1.920 quil�metros. A decis�o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta segunda-feira, 14.
Segundo o plano aprovado, as concess�es das duas ferrovias ter�o um prazo de 35 anos, prorrog�vel uma �nica vez por at� 35 anos, apenas para fins de recomposi��o do equil�brio-financeiro. As licita��es das ferrovias ser�o conduzidas pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ocorrer�o na modalidade de concorr�ncia p�blica na BM&FBovespa, em S�o Paulo.
Ser� considerado vencedor de cada um dos leil�es quem apresentar o menor valor da proposta econ�mica, composto pela Tarifa B�sica de Disponibilidade da Capacidade Operacional (TBDCO) e da Tarifa B�sica de Frui��o (TBF), obedecendo ao teto a ser estabelecido no edital dos leil�es.