O fluxo de passageiros no aeroporto da Pampulha deve aumentar 276,62% at� 2029, segundo proje��o do plano de desenvolvimento do terminal elaborado pela empresa de consultoria KED Consultantes. Por ano, o aer�dromo deve receber 2,9 milh�es de passageiros. Para isso, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) dever� fazer uma s�rie de investimentos na amplia��o da unidade, permitindo, entre outros, pousos e decolagens com capacidade para at� 72 passageiros. Com o avan�o, os usu�rios devem representar pouco mais de 10% do total do aeroporto de Confins, que, em 2033, dever� atingir 28,2 milh�es de passageiros, segundo estudo apresentado pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) para os interessados na concess�o. Hoje o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) analisa as corre��es feitas na minuta do edital das concess�es de Confins e do Gale�o. Caso sejam aprovadas, os editais devem ser lan�ados amanh�.
Apesar da expectativa de aumento do fluxo, a proposta do governo de Minas, corroborada pelas principais vozes do setor no governo federal, � limitar o fluxo na Pampulha � avia��o regional e executiva, garantindo assim n�o haver concorr�ncia em rela��o a Confins. A proposta � que o aeroporto internacional receba voos nacionais e internacionais, al�m do transporte de carga. As diretrizes b�sicas do projeto devem nortear o plano diretor do aeroporto da Pampulha que ser� protocolado pela Infraero na Anac nos pr�ximos dias. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, a �rea externa do aeroporto da Pampulha passar� por uma reurbaniza��o. “V�o ter que ser feitas, sim, algumas adequa��es no aeroporto, tanto no terminal de passageiros quanto na infraestrutura, com constru��o de novos hangares”, afirma.
A transfer�ncia do Centro de Instru��o e Adapta��o da Aeron�utica (Ciaar) do entorno do aeroporto para Lagoa Santa deve liberar tamb�m enorme �rea pertencente � Infraero. A expectativa � que em at� dois anos o espa�o esteja pronto para receber investimentos. As �reas comercial e operacional da Infraero ainda estudam o que ser� feito. “A nossa ideia inicial � fazer daquela regi�o uma �rea que guarde caracter�sticas de BH, mas que seja mais aproveitado do ponto de vista comercial”, diz Gustavo do Vale. Inclusive, s�o buscadas solu��es para o problema de inunda��o da regi�o com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Avia��o executiva
Pelo estudo, o aeroporto pode ter capacidade para receber mais de 300 jatos executivos, fortalecendo a avia��o executiva, inclusive com a cria��o de uma aduana para controle da entrada e sa�da de mercadorias de voos internacionais. O setor de manuten��o de aeronaves seria capaz de gerar aproximadamente 3 mil novas vagas de emprego.
A conclus�o do estudo tem como fun��o tamb�m sinalizar �s empresas interessadas na concess�o de Confins que n�o haver� concorr�ncia entre os dois principais aer�dromos da Grande BH. Nas audi�ncias p�blicas representantes das empresas se mostraram receosos quanto ao futuro at� ent�o indefinido da Pampulha. Inclusive, pelo projeto apresentado pela Infraero, diferentemente do elaborado pelo governo mineiro, em 2033 o terminal receberia 2,2 milh�es de passageiros e 3,3 milh�es uma d�cada depois. “Para que essa licita��o fosse ainda mais bem sucedida, era imprescind�vel que o aeroporto da Pampulha n�o corresse o risco de concorrer com Confins”, reitera o governador Antonio Anastasia.
As melhorias na Pampulha t�m como fun��o garantir a expans�o da avia��o regional, o que pode induzir ao desenvolvimento de cidades do interior do estado. A expectativa do governo estadual � que, at� 2016, 30 munic�pios tenham voos regulares para a capital. Atualmente, apenas 12 cidades t�m conex�o direta. Os planos preveem tamb�m voos diretos para cidades de outros estados, como Vit�ria da Conquista (BA), Cabo Frio (RJ), Palmas (TO), Rio Verde (GO) e Ribeir�o Preto (SP).
Voos regionais
O Pal�cio do Planalto trabalha para incentivar o setor. Ontem, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, anunciou que at� o m�s que vem deve ser publicado o primeiro edital do pacote de avia��o regional. De in�cio, 47 terminais devem receber melhorias. Ao todo, o programa prev� que sejam ampliados 270 terminais, sendo 32 em Minas mais uma unidade que ser� constru�da em Ouro Preto.
O aumento do fluxo de passageiros e aeronaves, no entanto, n�o deve significar aumento dos transtornos, segundo o subsecret�rio estadual de Assuntos Estrat�gicos, Luiz Ant�nio Athayde. A possibilidade de a Anac liberar pousos e decolagens de aeronaves de at� 72 lugares representa a moderniza��o da frota. “O impacto � causado pelo tipo de aeronaves e n�o pelo n�mero de voos”, diz.
Ped�gio pode ter subs�dio
Diante da perspectiva de eleva��o das tarifas depois de o governo federal ter aumentado a taxa de retorno dos trechos rodovi�rios para os investidores no Programa de Investimento Log�stico, o Minist�rio dos Transportes analisa a possibilidade de subsidiar o ped�gio ou adotar parcerias p�blico-privadas em quatro dos nove lotes. Os estudos das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG) passar�o por ajustes, segundo o ministro da pasta, C�sar Borges, e os leil�es foram adiados e devem ocorrer somente no ano que vem.
O Estado de Minas mostrou ontem que a revis�o da taxa de retorno, de 5,5% para 7,2%, associada � extens�o do prazo de concess�o de 25 para 30 anos pode significar aumento da receita de ped�gio de quase R$ 50 bilh�es. Ou seja, para haver interesse das empresas, o contribuinte ser� obrigado a arcar com a conta. “Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usu�rio. Faremos tudo para que n�o d� deserto, que o processo tenha �xito”, disse. “Tentaremos fazer concess�o. Se for necess�rio, faremos PPP. Se n�o for poss�vel nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra p�blica”, afirmou ontem em Bras�lia. O esfor�o do governo � evitar outro fracasso como no leil�o da BR-262, que n�o atraiu o interesse de nenhum grupo.
Outros quatro trechos do programa devem ser leiloados at� dezembro, com isso, somando-se a BR-050. A rodovia foi licitada junto com a BR-262. Enquanto a primeira teve oito grupos interessados, a outra encerrou sem concorrentes. Segundo o ministro, os lotes que incluem as BRs 163 (MT), 163 (MS), 040 (MG-DF-GO) e 060/153/262 (MG-DF-GO) n�o devem sofrer novas altera��es.
Hoje, os interessados nas licita��es das BRs 116 e 040 podem participar da audi�ncia p�blica presencial em Belo Horizonte. Representantes da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) v�o detalhar os estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica e o programa de explora��o rodovi�rio dos dois trechos. Tanto empresas quanto a sociedade civil podem tirar d�vidas e fazer reclama��es. O evento ser� no Hotel Sol BH, na Rua da Bahia, 1.040, de 14h �s 18h. As participa��es tamb�m podem ser feitas pela internet at� o dia 11 pelo site da ag�ncia reguladora (www.antt.gov.br). (PFR com ag�ncias)
Apesar da expectativa de aumento do fluxo, a proposta do governo de Minas, corroborada pelas principais vozes do setor no governo federal, � limitar o fluxo na Pampulha � avia��o regional e executiva, garantindo assim n�o haver concorr�ncia em rela��o a Confins. A proposta � que o aeroporto internacional receba voos nacionais e internacionais, al�m do transporte de carga. As diretrizes b�sicas do projeto devem nortear o plano diretor do aeroporto da Pampulha que ser� protocolado pela Infraero na Anac nos pr�ximos dias. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, a �rea externa do aeroporto da Pampulha passar� por uma reurbaniza��o. “V�o ter que ser feitas, sim, algumas adequa��es no aeroporto, tanto no terminal de passageiros quanto na infraestrutura, com constru��o de novos hangares”, afirma.
A transfer�ncia do Centro de Instru��o e Adapta��o da Aeron�utica (Ciaar) do entorno do aeroporto para Lagoa Santa deve liberar tamb�m enorme �rea pertencente � Infraero. A expectativa � que em at� dois anos o espa�o esteja pronto para receber investimentos. As �reas comercial e operacional da Infraero ainda estudam o que ser� feito. “A nossa ideia inicial � fazer daquela regi�o uma �rea que guarde caracter�sticas de BH, mas que seja mais aproveitado do ponto de vista comercial”, diz Gustavo do Vale. Inclusive, s�o buscadas solu��es para o problema de inunda��o da regi�o com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Avia��o executiva
Pelo estudo, o aeroporto pode ter capacidade para receber mais de 300 jatos executivos, fortalecendo a avia��o executiva, inclusive com a cria��o de uma aduana para controle da entrada e sa�da de mercadorias de voos internacionais. O setor de manuten��o de aeronaves seria capaz de gerar aproximadamente 3 mil novas vagas de emprego.
A conclus�o do estudo tem como fun��o tamb�m sinalizar �s empresas interessadas na concess�o de Confins que n�o haver� concorr�ncia entre os dois principais aer�dromos da Grande BH. Nas audi�ncias p�blicas representantes das empresas se mostraram receosos quanto ao futuro at� ent�o indefinido da Pampulha. Inclusive, pelo projeto apresentado pela Infraero, diferentemente do elaborado pelo governo mineiro, em 2033 o terminal receberia 2,2 milh�es de passageiros e 3,3 milh�es uma d�cada depois. “Para que essa licita��o fosse ainda mais bem sucedida, era imprescind�vel que o aeroporto da Pampulha n�o corresse o risco de concorrer com Confins”, reitera o governador Antonio Anastasia.
As melhorias na Pampulha t�m como fun��o garantir a expans�o da avia��o regional, o que pode induzir ao desenvolvimento de cidades do interior do estado. A expectativa do governo estadual � que, at� 2016, 30 munic�pios tenham voos regulares para a capital. Atualmente, apenas 12 cidades t�m conex�o direta. Os planos preveem tamb�m voos diretos para cidades de outros estados, como Vit�ria da Conquista (BA), Cabo Frio (RJ), Palmas (TO), Rio Verde (GO) e Ribeir�o Preto (SP).
Voos regionais
O Pal�cio do Planalto trabalha para incentivar o setor. Ontem, o ministro da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco, anunciou que at� o m�s que vem deve ser publicado o primeiro edital do pacote de avia��o regional. De in�cio, 47 terminais devem receber melhorias. Ao todo, o programa prev� que sejam ampliados 270 terminais, sendo 32 em Minas mais uma unidade que ser� constru�da em Ouro Preto.
O aumento do fluxo de passageiros e aeronaves, no entanto, n�o deve significar aumento dos transtornos, segundo o subsecret�rio estadual de Assuntos Estrat�gicos, Luiz Ant�nio Athayde. A possibilidade de a Anac liberar pousos e decolagens de aeronaves de at� 72 lugares representa a moderniza��o da frota. “O impacto � causado pelo tipo de aeronaves e n�o pelo n�mero de voos”, diz.
Ped�gio pode ter subs�dio
Diante da perspectiva de eleva��o das tarifas depois de o governo federal ter aumentado a taxa de retorno dos trechos rodovi�rios para os investidores no Programa de Investimento Log�stico, o Minist�rio dos Transportes analisa a possibilidade de subsidiar o ped�gio ou adotar parcerias p�blico-privadas em quatro dos nove lotes. Os estudos das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG) passar�o por ajustes, segundo o ministro da pasta, C�sar Borges, e os leil�es foram adiados e devem ocorrer somente no ano que vem.
O Estado de Minas mostrou ontem que a revis�o da taxa de retorno, de 5,5% para 7,2%, associada � extens�o do prazo de concess�o de 25 para 30 anos pode significar aumento da receita de ped�gio de quase R$ 50 bilh�es. Ou seja, para haver interesse das empresas, o contribuinte ser� obrigado a arcar com a conta. “Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usu�rio. Faremos tudo para que n�o d� deserto, que o processo tenha �xito”, disse. “Tentaremos fazer concess�o. Se for necess�rio, faremos PPP. Se n�o for poss�vel nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra p�blica”, afirmou ontem em Bras�lia. O esfor�o do governo � evitar outro fracasso como no leil�o da BR-262, que n�o atraiu o interesse de nenhum grupo.
Outros quatro trechos do programa devem ser leiloados at� dezembro, com isso, somando-se a BR-050. A rodovia foi licitada junto com a BR-262. Enquanto a primeira teve oito grupos interessados, a outra encerrou sem concorrentes. Segundo o ministro, os lotes que incluem as BRs 163 (MT), 163 (MS), 040 (MG-DF-GO) e 060/153/262 (MG-DF-GO) n�o devem sofrer novas altera��es.
Hoje, os interessados nas licita��es das BRs 116 e 040 podem participar da audi�ncia p�blica presencial em Belo Horizonte. Representantes da Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) v�o detalhar os estudos de viabilidade t�cnica e econ�mica e o programa de explora��o rodovi�rio dos dois trechos. Tanto empresas quanto a sociedade civil podem tirar d�vidas e fazer reclama��es. O evento ser� no Hotel Sol BH, na Rua da Bahia, 1.040, de 14h �s 18h. As participa��es tamb�m podem ser feitas pela internet at� o dia 11 pelo site da ag�ncia reguladora (www.antt.gov.br). (PFR com ag�ncias)