A resolu��o do Conselho Nacional de Desestatiza��o que aprova a concess�o dos aeroportos internacionais de Confins, em Minas Gerais e do Gale�o, no Rio de Janeiro, e o aviso de licita��o do neg�cio foram publicados em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o de ontem (3). Os dois aeroportos respondem pela movimenta��o de 14% dos passageiros e 10% da carga do pa�s.
O documento define que a exig�ncia para a participa��o das empresas ser� de movimenta��o m�nima anual de 22 milh�es de passageiros, no caso do Gale�o, e de 12 milh�es, para Confins. A proposta inicial do governo era 35 milh�es (Gale�o) e 20 milh�es (Confins), mas ontem (2) o TCU recomendou que a exig�ncia fosse reduzida.
O valor m�nimo de outorga que as vencedoras devem pagar ao governo � R$ 4,828 bilh�es para o Gale�o e R$ 1,096 bilh�o para Confins. Com a soma, o governo espera arrecadar pelo menos R$ 5,924 bilh�es com os leil�es, que est�o marcados para 22 de novembro.
De acordo com a Resolu��o 15, o prazo de concess�o para o Gale�o � 25 anos e Confins, 30 anos. A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) informou que o investimento estimado no aeroporto do Rio de Janeiro alcan�a R$ 5,7 bilh�es e, no de Minas Gerais, R$ 3,5 bilh�es.
Segundo a ag�ncia reguladora, entre as obras obrigat�rias no Gale�o, est� a constru��o de 26 pontes de embarque e de estacionamento com capacidade m�nima para 1.850 ve�culos, al�m de amplia��o do p�tio de aeronaves. Entre as obras previstas para Confins, a Anac estabelece a constru��o de um novo terminal de passageiros com, no m�nimo, 14 pontes de embarque, e amplia��o do p�tio de aeronaves.