A transfer�ncia dos aeroportos do Gale�o (RJ) e de Confins (MG) da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) para as concession�rias vencedoras do leil�o pode demorar dez meses, conforme prazos estipulados na minuta de contrato divulgada nesta sexta-feira, 4, pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac). No edital, tamb�m publicado hoje, a convoca��o para a assinatura do contrato ocorrer� no dia 17 de mar�o de 2014. Pelos c�lculos, portanto, a concession�ria pode assumir o aeroporto apenas em 2015, ou seja, meses ap�s o fim da Copa do Mundo.
O tempo foi calculado com base nos prazos definidos no documento. A fase que trata da transfer�ncia das opera��es dos aeroportos da Infraero para as concession�rias ser� realizada em tr�s est�gios. No primeiro a concession�ria ter� de apresentar em at� 30 dias ap�s a celebra��o do contrato um plano de transfer�ncia operacional do aeroporto. A Anac ter� mais 20 dias para apreciar o projeto. Em caso de recusa por parte da ag�ncia ser� iniciado um novo processo, com os mesmos prazos.
Quando aprovada, a transfer�ncia entra em seu segundo est�gio, com dura��o m�nima de 70 dias. Durante esse tempo, a Infraero seguir� com suas atividades nos aeroportos, sendo assistida pela concession�ria, e a vencedora do leil�o ir� notificar todos aqueles que possuem contrato para utiliza��o de espa�os sobre a troca.
A concession�ria assumir� a efetiva opera��o do aeroporto ao fim do est�gio tr�s, cuja dura��o m�nima ser� de tr�s meses. Este prazo pode ser prorrogado, mas n�o deve ultrapassar a dura��o de seis meses, informa a minuta de contrato.