O Conselho Nacional de Desestatiza��o (CND) aprovou o modelo de concess�o dos aeroportos internacionais Antonio Carlos Jobim (Gale�o), no Estado do Rio de Janeiro, e Tancredo Neves (Confins), no Estado de Minas Gerais. A
que ratifica as condi��es e as regras para o processo de desestatiza��o dos dois terminais est� publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), com data de quinta-feira, 3, e que circula nesta sexta-feira, 4.
O documento cita que o processo de licita��o dos aeroportos se dar� na modalidade de leil�o simult�neo, a ser realizado em sess�o p�blica, por meio da apresenta��o de propostas econ�micas em envelopes fechados, com previs�o de ofertas de lances em viva-voz, nos casos estabelecidos pelo edital. O prazo da concess�o ser� de 25 anos para o aeroporto do Gale�o e de 30 anos para o de Confins.
A resolu��o ainda destaca que o valor m�nimo de contribui��o fixa ao sistema a ser pago pela concession�ria ser� de R$ 4,828 bilh�es para Gale�o e de R$ 1,096 bilh�o para Confins. Ser� previsto, adicionalmente, o pagamento de contribui��o vari�vel ao sistema de 5%, que incidir� sobre a totalidade da receita bruta da concession�ria e de suas eventuais subsidi�rias integrais.
Edital
Na mesma edi��o do DOU, a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) publicou o documento dos dois aeroportos, informando que o edital do leil�o estar� dispon�vel a partir de hoje na sede da Ag�ncia e tamb�m no site. O documento avisa que o leil�o est� marcado para o dia 22 de novembro na BM&FBovespa em S�o Paulo. Os pedidos de esclarecimentos sobre o edital devem ser feitos entre hoje e o dia 14 de outubro. Os candidatos � concorr�ncia dever�o apresentar as propostas no dia 18 de novembro tamb�m na BM&FBovespa.