A Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) publicou o edital e contratos de concess�o para os aeroportos internacionais Tancredo Neves (Confins), em Minas Gerais e Ant�nio Carlos Jobim (Gale�o), no Rio de Janeiro. O leil�o est� previsto para 22 de novembro, na BM&FBovespa.
Para o Gale�o, o lance m�nimo � de R$ 4,828 bilh�es pelo prazo de concess�o de 25 anos, prorrog�vel por at� cinco anos. Para Confins, o lance m�nimo � de R$ 1,096 bilh�o pelo prazo de concess�o de 30 anos, tamb�m prorrog�vel por at� cinco anos. Segundo a Anac, Gale�o e Confins correspondem, juntos, pela movimenta��o de 14% dos passageiros do Pa�s 10% da carga.
De acordo com o previsto na minuta do edital, vencer� o leil�o quem der o maior valor de contribui��o ao sistema aeroportu�rio e poder�o disputar os cons�rcios de empresas integrados por, pelo menos, um operador aeroportu�rio com experi�ncia superior a 22 milh�es de passageiros por ano para o Gale�o e de 12 milh�es de passageiros por ano para Confins.
Os operadores dever�o ter no m�nimo 25% de participa��o no cons�rcio, exig�ncia que poder� ser atendida por at� dois operadores aeroportu�rios. O atual modelo mant�m a Infraero como s�cia minorit�ria (com 49% de participa��o) e a iniciativa privada como majorit�ria, com 51%. Empresas a�reas poder�o participar do leil�o desde que a soma da participa��o no cons�rcio privado n�o ultrapasse 4%. Os vencedores das concess�es anteriores (Guarulhos, Viracopos e Bras�lia) poder�o participar do certame at� o limite m�ximo de 14,99%, sem participa��o no controle.
J� as tarifas atuais de embarque dom�stico, segundo o edital publicado pela Anac, ser�o pagas pelos usu�rios e mantidas em R$ 21,57 at� a transfer�ncia das opera��es para a concession�ria. Ap�s esse per�odo, as tarifas ficam com o teto de R$ 21,13 para o embarque dom�stico e R$ 7,16 para conex�o.
O resultado do leil�o ser� homologado pela Anac e haver� um per�odo de transi��o nos primeiros 120 dias, no qual a Infraero permanece na administra��o. Depois haver� um per�odo de tr�s meses, prorrog�vel por mais tr�s meses, no qual a concession�ria administrar� o aeroporto em conjunto com a Infraero.