Governo fixa lance m�nimo para leil�o de Confins em R$ 1,09 bilh�o

Depois de aplicar uma s�rie de altera��es nos editais de concess�o de Confins e do Gale�o, o governo federal espera ter lances superiores a 347% em rela��o ao valor de outorga m�nimo estabelecido, segundo o ministro da Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Moreira Franco. Otimista, o chefe da pasta afirmou ontem, ao apresentar o edital dos dois aeroportos, que espera �gio superior ao obtido nos leil�es de Viracopos, Guarulhos e Bras�lia em fevereiro do ano passado. Com isso, o valor arrecadado pode superar o total obtido no primeiro pacote, ultrapassando a cifra de R$ 24,5 bilh�es. "A expectativa � de que o �gio deva ficar acima da m�dia encontrada no primeiro lote", disse Franco. O governo espera que at� oito cons�rcios apresentem propostas. Os leil�es est�o marcados para 22 de novembro.

A soma das outorgas de Confins (R$ 1,096 bilh�es) e do Gale�o (R$ 4,828 bilh�es) supera a dos tr�s aeroportos que comp�em o pacote anterior. Juntos, o lance m�nimo dos dois � de R$ 5,91 bilh�es. Nos leil�es do ano passado, era de R$ 5,47 bilh�es, apesar de a movimenta��o dos tr�s representar 30% do total dos passageiros ante 14% dos dois. O maior �gio foi do aeroporto de Bras�lia A oferta de R$ 4,51 bilh�es significou alta de 673,39% sobre o pre�o m�nimo. Em segundo lugar ficou o aeroporto de Guarulhos, com �gio de 373,51%, cuja proposta foi de R$ 16,21 bilh�es. O arremate do aeroporto de Campinas (Viracopos) ficou 159,75% acima, com oferta de R$ 3,82 bilh�es.

Quatro meses depois de a Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) apresentar as regras para o leil�o dos aeroportos de Confins e do Gale�o, o edital divulgado ontem tem texto bem diferente ao inicial. Em busca de atrair mais investidor e evitar a judicializa��o do processo, a Uni�o alterou a exig�ncia de experi�ncia do operador, o valor da outorga e tamb�m a possibilidade de as empresas vencedoras dos leil�es de Bras�lia, Viracopos e Guarulhos terem participa��o em um dos cons�rcios.

Mudan�as As regras para Confins foram flexibilizadas, de forma a possibilitar que ambos aeroportos sejam atrativos. A Uni�o fez uma s�rie altera��es no texto em rela��o � minuta do edital publicada em 29 de maio. � �poca, a exig�ncia era que o operador tivesse experi�ncia na opera��o de aeroporto com fluxo superior a 35 milh�es de passageiros tanto para o Gale�o quanto para Confins. O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), no entanto, rejeitou a obrigatoriedade. O governo federal ent�o decidiu reduzir para 20 milh�es de passageiros por ano a exig�ncia para Confins, mantendo o indicador do Gale�o. Na sess�o de quarta-feira o TCU novamente rejeitou os argumentos e, com isso, a Uni�o decidiu acatar o volume indicado. Para Confins, fica mantido 12 milh�es de passageiros por ano, enquanto para o Gale�o a experi�ncia � de 22 milh�es.

Segundo o ministro da Avia��o Civil, Moreira Franco, devido �s mudan�as do perfil das companhias aptas a participar, o governo sabe da possibilidade de grupos interessados acionarem a Justi�a para conseguir prazo maior para preparar propostas. "Lidamos com essa possibilidade. Mas o impacto dessas mudan�as n�o � muito vigoroso, porque todos os grupos, operadores e investidores, v�m estudando o neg�cio h� algum tempo", diz Franco.

Outra mudan�a est� relacionada � possibilidade de os s�cios dos aeroportos de Bras�lia, Viracopos e Guarulhos, leiloados no ano passado, terem participa��o no cons�rcio de um dos dois terminais. Inicialmente, qualquer percentual era vetado. Mas, depois de as empresas terem amea�ado acionar a Justi�a, a Anac decidiu ceder, permitindo participa��o de at� 14,99%. Pelas normas, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) ter� 49%. O restante � dividido entre os s�cios privados. As companhias a�reas podem ter at� 4% e o operador deve ter 25%. Sobre o percentual da Infraero, o governo federal estuda acatar a recomenda��es do TCU de reduzir a fatia. Mas n�o para esse leil�o. (Com ag�ncias)