O governo decidiu dificultar as regras que d�o direito ao seguro-desemprego, que j� representa um gasto de R$ 22,7 bilh�es neste ano at� agosto. Antes, o trabalhador que pedisse a assist�ncia financeira pela terceira vez em um per�odo de dez anos precisava comprovar que estava em um curso de qualifica��o profissional. Agora o rigor aumentou: a regra vale a partir do segundo pedido dentro de dez anos. As novas regras constam do Decreto nº 8.118, publicado na edi��o desta sexta-feira, 11, do Di�rio Oficial da Uni�o.
Apesar de o n�mero de pedidos de seguro-desemprego n�o ter aumentado entre 2011 e 2012, o gasto subiu. Em 2011, foram 7,8 milh�es de pedidos e R$ 22,7 bilh�es gastos. No ano passado, foram R$ 25,6 bilh�es para 7,7 milh�es de solicita��es. Neste ano, at� agosto, o valor j� � igual a todo o ano de 2011: R$ 22,7 bilh�es. O n�mero de solicita��es, no mesmo per�odo deste ano, foi de 5,7 milh�es.
Procurado, o Minist�rio do Trabalho e Emprego informou que a inten��o da mudan�a n�o � reduzir gastos, mas fazer com que o trabalhador se qualifique e consiga se recolocar no mercado. A medida foi tomada, segundo a Pasta, ap�s o governo observar que "o problema de o trabalhador arrumar novo emprego � a qualifica��o". Os trabalhadores que pedirem o aux�lio pela segunda vez em dez anos precisar�o comprovar matr�cula e frequ�ncia em curso de forma��o inicial e continuada ou de qualifica��o profissional, habilitado pelo Minist�rio da Educa��o, com carga hor�ria m�nima de 160 horas.
Neste ano, o seguro-desemprego foi tema de pol�mica no governo, devido a discuss�es sobre a f�rmula de reajuste do benef�cio. Em agosto, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) optou pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) para fazer o reajuste. A era a posi��o defendida pelo Minist�rio da Fazenda. Do lado dos trabalhadores, o pedido era por um aumento vinculado ao do sal�rio m�nimo.