Minist�rio do Trabalho altera regra do seguro-desemprego

Um dia ap�s o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dizer que tem urg�ncia em reduzir as despesas com o pagamento de benef�cios como o seguro-desemprego e o abono salarial, o Minist�rio do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nesta sexta-feira, 1, que reviu algumas medidas para pagar o benef�cio. As novas regras, de acordo com nota do MTE, valem a partir de hoje.

A partir de agora, ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num per�odo de dez anos, o sistema Mais Emprego, do MTE, vai considerar o trabalhador candidato priorit�rio aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no per�odo de dez anos.

Segundo o comunicado, a realiza��o da pr�-matr�cula do trabalhador nos cursos ser� feita de forma autom�tica no portal, que comunicar� ao Minist�rio da Educa��o (MEC) e ao pr�prio �rg�o que o benefici�rio necessita fazer curso de qualifica��o profissional para receber o benef�cio. Esta solu��o, conforme o MTE, tem como objetivo assegurar o controle de matriculados e n�o matriculados, frequ�ncia e evas�o, permitindo, quando for o caso, o cancelamento autom�tico do benef�cio caso o trabalhador n�o frequente o curso no qual est� inscrito.

Paradoxal

As mudan�as anunciadas pelo MTE t�m como finalidade, de acordo com a nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento seguro-desemprego. Segundo afirmou na quinta-feira, 31, Mantega, as despesas com esse benef�cio e o abono salarial representar�o algo entre R$ 45 bilh�es e R$ 47 bilh�es este ano. Essa despesa foi apontada como uma das vil�s para o p�ssimo resultado fiscal de setembro.

Ele chegou a chamar jornalistas para diminuir o impacto negativo da not�cia e prometeu que tomaria provid�ncias na �rea, para reduzir custos. Mantega disse que era "paradoxal" o fato de as despesas com o seguro-desemprego e o abono crescerem, apesar do aumento do emprego.

No comunicado, o MTE anunciou ainda uma mudan�a no pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal, com a ado��o de aplicativo informatizado no Portal Mais Emprego, que exige, na rotina di�ria de habilita��o ao benef�cio, a valida��o dos computadores da rede de atendimento por parte dos chefes e gerentes de postos.

As mudan�as ocorrem, segundo o secret�rio de Pol�ticas P�blicas de Emprego, Silvani Pereira, ap�s a realiza��o de v�rios testes e de um programa-piloto em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informa��es da Previd�ncia Social (Dataprev). A nova rotina no pagamento do seguro ao pescador artesanal, segundo Pereira, impedir� que usu�rios acessem o portal e fa�am inser��o de requerimentos ou outra a��o via computadores n�o autorizados.