Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Fam�lia vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transfer�ncia de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das fam�lias. "O Programa Bolsa Fam�lia �, por larga margem, a transfer�ncia com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condi��es, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as fam�lias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econ�mica – e de 2,40% sobre o consumo das fam�lias –, bem maior que o de transfer�ncias previdenci�rias e trabalhistas crescentes de acordo com o sal�rio do benefici�rio", dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Fam�lia: uma d�cada de inclus�o e cidadania, que ser� lan�ado no pr�ximo dia 30.
Conforme o estudo, o programa reduziu em 28% a extrema pobreza no pa�s, entre 2002 e 2012. "Sem a renda do Programa Bolsa Fam�lia, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa", diz o cap�tulo do livro que trata dos efeitos macroecon�micos do Bolsa Fam�lia, divulgado pelo presidente do Ipea e ministro da Secretaria de Assuntos Estrat�gicos, Marcelo Neri, que assina o cap�tulo junto com os pesquisadores Fabio Vaz e Pedro de Souza.
Os pesquisadores conclu�ram que o programa contribuiu para aumentar a freq��ncia escolar e queda da repet�ncia, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (n�o estudam nem trabalham), da mortalidade em crian�as menores de cinco anos e da preval�ncia de baixo peso no nascimento, al�m de crescimento na propor��o de crian�as com vacinas nas idades corretas. Os estudos n�o indicam est�mulo � informalidade e � fecundidade, segundo o Ipea.
Na apresenta��o dos dados, o programa recebeu o 1º Pr�mio Award for Outstanding Achievement in Social Security, concedido pela Associa��o Internacional de Seguridade Social, na Su��a, em reconhecimento ao combate � pobreza e na promo��o dos direitos sociais da popula��o de baixa renda. A organiza��o tem 330 filiadas em 157 pa�ses. A cerim�nia oficial de premia��o ser� em novembro, no Catar.
Para a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, os dados “derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Fam�lia, como o da pregui�a e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos”, e rebate as cr�ticas de assistencialismo e gastos elevados. De acordo com a ministra, esses efeitos n�o se deram apenas em rela��o � distribui��o de renda, mas tamb�m na qualidade de vida das fam�lias beneficiadas pelo programa, em quest�es como educa��o e redu��o da mortalidade infantil.
Atualmente, o programa beneficia 13,8 milh�es de fam�lias, quase 50 milh�es de pessoas. Em 2013, o or�amento previsto � R$ 24 bilh�es, cerca de 0,46% do PIB, segundo o minist�rio.