A d�vida dos estados e dos munic�pios com a Uni�o crescer� R$ 15 bilh�es a menos em 2013 com a mudan�a do indexador, disse hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em sess�o tem�tica do Senado para discutir o pacto federativo, ele apresentou um balan�o das estimativas de quanto as prefeituras e os governos estaduais ganhar�o com os novos �ndices de corre��o.
Aprovada ontem pela C�mara dos Deputados, a mudan�a dos indexadores ainda precisa ser votada pelo Senado. Segundo o projeto de lei complementar sobre o tema, o �ndice, atualmente equivalente ao �ndice Geral de Pre�os – Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, passar� a ser corrigido pela taxa Selic (juros b�sicos da economia) ou pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano, prevalecendo o menor indicador.
De acordo com o ministro, a altera��o do indexador n�o entra em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque n�o representa uma nova reestrutura��o da d�vida dos estados e dos munic�pios que tinham refinanciado os d�bitos com a Uni�o. Segundo ele, a utiliza��o da Selic estava prevista nos contratos de renegocia��o assinados no fim da d�cada de 1990.
“N�o estamos fazendo uma reestrutura��o de d�vida. A Selic est� nos contratos de renegocia��o, mas como elemento punitivo. Se os entes p�blicos [estados e munic�pios] atrasarem o pagamento das parcelas, podiam pagar Selic como puni��o porque, na �poca, a taxa era muito alta. Claro que ningu�m atrasava as parcelas para n�o sofrerem outras san��es, mas a possibilidade de usar a Selic estava prevista”, explicou.
Al�m da troca dos indexadores futuros, que ser� retroativa a janeiro deste ano, o governo concordou em incluir, no projeto de lei complementar, a mudan�a retroativa dos �ndices. Pela proposta, o estoque da d�vida at� janeiro deste ano seria revisado. Os d�bitos acumulados seriam corrigidos pelo IGP-DI ou pela Selic, prevalecendo o menor indexador.
Segundo Mantega, a mudan�a retroativa do indexador beneficiar� 180 munic�pios, equivalente a 98% das cidades que assinaram acordo com o governo. Em rela��o aos estados, no entanto, somente Alagoas e Rio Grande do Sul, que renegociaram a d�vida depois de 1998, teriam vantagem. “Para os demais estados, que assinaram os contratos at� 1997, a mudan�a retroativa n�o vai interferir porque, na �poca do fechamento do acordo, a Selic ainda era maior que o IGP-DI”, explicou.
O ministro rebateu cr�ticas de que a troca retroativa do indexador beneficiar�, principalmente, o munic�pio de S�o Paulo, administrado pelo prefeito Fernando Haddad (PT). “Se fizermos as contas, a cidade de S�o Paulo ter� um dos menores descontos em termos percentuais. Outras capitais, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Cuiab�, ser�o mais beneficiadas”, declarou.