Levantamento feito pela Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT) revela que apenas 10% dos trabalhadores dom�sticos em todo o mundo t�m os mesmos direitos que os demais trabalhadores. Ainda segundo a OIT, os trabalhadores dom�sticos ao redor do planeta est�o sujeitos a condi��es de trabalho consideradas deplor�veis, explora��o do trabalho e abuso dos direitos humanos.
O estudo foi feito pelo Escrit�rio Internacional do Trabalho - criado para discutir pol�ticas para melhorar a condi��o dos trabalhadores dom�sticos no mundo e analisar a implementa��o da Conven��o dos Trabalhadores Dom�sticos. O resultado foi divulgado pelo Conselho de Administra��o da OIT na semana passada, em reuni�o em Genebra que avaliou as a��es dos pa�ses-membros no sentido de ampliar os direitos desses trabalhadores.
Apesar de constatar que houve avan�os no mundo, o �rg�o ressalta a necessidade de reformas legislativas na maioria dos pa�ses para igualar os trabalhadores dom�sticos aos demais. “Desde junho de 2011, o interesse na melhoria das condi��es de vida e de trabalho das trabalhadoras dom�sticas se espalhou em todas as regi�es [do mundo]. Reformas legislativas sobre os trabalhadores dom�sticos foram conclu�das em v�rios pa�ses, incluindo Argentina, Bahrein, Brasil, Espanha, Filipinas, Tail�ndia e Vietn�”, diz trecho do relat�rio.
Em pa�ses como Angola, �ustria, B�lgica, Chile, China, Finl�ndia, �ndia, Indon�sia, Jamaica, Marrocos, Nam�bia, Paraguai, Emirados �rabes Unidos e Estados Unidos, segundo a OIT, “iniciativas regulat�rias e pol�ticas” est�o sendo tomadas.
Conforme o relat�rio do Conselho de Administra��o da OIT, al�m da aprova��o de legisla��es que ampliem os direitos dos dom�sticos, o desafio � colocar os novos marcos regulat�rios em pr�tica. Segundo a OIT, atualmente, o universo de trabalhadores dom�sticos no mundo � aproximadamente 53 milh�es de pessoas, sendo 83% mulheres.
“Para os pa�ses que j� adotaram reformas em suas legisla��es, o pr�ximo e mais dif�cil desafio � colocar em pr�tica as institui��es adequadas e construir e implantar eficazmente os novos regulamentos e pol�ticas, al�m de medir os resultados gerados”, diz o relat�rio.
No Brasil, apesar de aprovada h� pouco mais de seis meses, a Emenda � Constitui��o 72, que igualou os direitos dos trabalhadores dom�sticos aos demais, ainda n�o foi regulamentada em muitos pontos. Com isso, dispositivos da nova legisla��o ainda n�o foram colocados em pr�tica, como o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS).
O Senado j� aprovou uma proposta que regulamenta esses direitos, mas o texto est� parado na C�mara dos Deputados.