Minas � o 7� estado em ranking de menores com tarefas dom�sticas

O n�mero de crian�as que trabalham em todo o mundo caiu um ter�o desde 2000, de 246 milh�es para 168 milh�es em 2012, conforme relat�rio da Organiza��o Internacional do Trabalho (OIT). No entanto, segundo o �rg�o, a diminui��o n�o � suficiente para eliminar as piores formas de trabalho infantil at� 2016, conforme a meta pactuada pela comunidade internacional por meio da a��o da OIT. Em Minas, os resultados tamb�m apresentaram queda, mas assim como em outras regi�es ainda exigem uma s�rie de esfor�os para que o objetivo seja cumprido.

Comparando os dados dos Censos de 2000 e de 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), Minas Gerais passou de 7º para 14º lugar, entre os estados brasileiros, no n�mero de crian�as ocupadas na faixa et�ria de 10 a 17 anos. De acordo com a subsecret�ria de Assist�ncia Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Juanita Godinho Pimenta, em 2000, eram pouco mais de 443 mil crian�as e adolescentes trabalhando, contra 349 mil em 2010. Entretanto, no �ltimo Censo, o estado ocupava o 7º lugar no ranking do trabalho infantil dom�stico.

“Os n�meros mostram uma realidade at� ent�o invis�vel n�o s� para Minas, mas para o pa�s. Estamos trabalhando em cima dessa situa��o que aumentou, mas a grande maioria est� em uma situa��o de dif�cil identifica��o, j� que est�o nas casas de fam�lia”, comenta. Ainda de acordo com a subsecret�ria, pelo Censo foi poss�vel identificar os 19 munic�pios mineiros mais cr�ticos, que juntos re�nem 34 mil crian�as trabalhando. Entre eles, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Icara� de Minas e Jequitinhonha. As a��es do governo para reverter a situa��o nesses locais, segundo Maria Juanita, contemplam acordos com os munic�pios e repasse de recursos para que promovam atividades de mobiliza��o, articula��o, assist�ncia e conviv�ncia.

W. W., de 13 anos, lava carros e motos em Montes Claros, no Norte de Minas, e refor�a os n�meros do trabalho infantil entre crian�as de 10 a 17 anos. “Trabalho para ajudar minha fam�lia e para ter o meu pr�prio dinheiro”, diz o garoto, que revela um faturamento de R$ 20 a R$ 25 por dia. Tamb�m em Montes Claros, R., de 16 anos, trabalha “olhando carro” nas proximidades do Mercado Municipal. O adolescente assegura que fatura, em m�dia, R$ 15 por dia (durante a semana) e R$ 30 nos fins de semana. “Minha fam�lia � de origem humilde. Se eu n�o trabalhar, n�o tenho de onde tirar o meu sustento”, justifica.

Ambulantes

Mesmo diante de uma redu��o nos n�meros, Elvira Cosendey, coordenadora do F�rum de Erradica��o e Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais, lembra os desafios a serem vencidos pelo poder p�blico. “Em Belo Horizonte e nas maiores cidades do interior ainda temos que vencer a venda ambulante nas noites por crian�as de 8 e 9 anos. Isso � sinal de que os governos n�o est�o fazendo seu dever de casa”, comenta. Ainda de acordo com a coordenadora, os desafios passam por �rg�os que deveriam proteger crian�as e adolescentes, mas “s�o os primeiros a violarem os direitos, com pedidos e autoriza��es indevidas para que adolescentes de 14 anos trabalhem sem nenhum direito trabalhista”.

Silvia Domingues Bernardes Rossi, procuradora do trabalho de Varginha e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate � Explora��o do Trabalho de Crian�as e Adolescentes (Coordinf�ncia), lembra a atua��o do Minist�rio P�blico do Trabalho e Minist�rio do Trabalho para a diminui��o do trabalho infantil em atividades formais como ind�stria e com�rcio. No entanto, ressalta que o n�cleo duro continua empregando mais. Entre os segmentos, a agricultura, lix�es, servi�os dom�sticos e pedreiras e mineradoras informais. No Brasil, em 2011, eram pelo menos 258 mil casos de trabalho infantil dom�stico – redu��o de 67 mil casos, comparado a 2008, segundo o F�rum Nacional de Preven��o e Erradica��o do Trabalho Infantil (FMPETI).

Combate � explora��o sexual

A presidente Dilma Rousseff defendeu durante a abertura da 3ª Confer�ncia Global sobre o Trabalho Infantil a��es mais efetivas no combate � explora��o sexual de crian�as e adolescentes. “Merece nossa especial aten��o uma das piores formas de trabalho infantil que atinge milh�es de crian�as em todo o mundo. Refiro-me � explora��o sexual e � pornografia infantil, que est�o entre as mais abomin�veis e perversas viola��es dos direitos humanos de crian�as e adolescentes. “De acordo com Dilma, as crian�as s�o hoje as principais v�timas dos efeitos da crise econ�mica mundial, por causa do crescimento do desemprego. Ela refor�ou o discurso de que, mesmo diante da situa��o, o pa�s n�o abrir� m�o das