Alves admitiu que essa decis�o far� com o a regulamenta��o da Lei das Dom�sticas demore ainda mais para ser aprovada. A equipara��o de direitos entre empregados do lar e demais trabalhadores foi aprovada pelo Congresso em abril e est� h� mais de seis meses sem regulamenta��o. “A Ben� (deputada Benedita da Silva) n�o gostou do texto aprovado no Senado, n�o quer atropelar essa discuss�o e quer qualificar o debate. Como ela � a relatora escolhida vou atende-la”, disse o presidente da C�mara.
Derrotado no Senado Federal, o Executivo � contr�rio � redu��o na contribui��o paga pelos empregadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 12% para 8%. A Previd�ncia Social teme que a nova al�quota piore ainda mais o j� combalido caixa do sistema ou sirva de incentivo para que outras categorias pleiteiem diminui��es nas taxas. Outro descontentamento do Planalto se refere � mudan�a na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS), paga nos casos de demiss�o sem justa causa.
CABO ELEITORAL
O texto prev� uma taxa de 3,2%, que ser� paga mensalmente, al�m da contribui��o patronal, de 8%, para custear a multa de 40%. Se o empregado pedir demiss�o ou for demitido por justa causa, o dinheiro voltar� para o patr�o. Para tentar reverter esse quadro desfavor�vel, o governo acionou uma tropa de choque na C�mara. Os deputados petistas Benedita da Silva (RJ), Dr. Rosinha (PR) e D�cio Lima (SC), todos fi�is ao Pal�cio do Planalto, encaminharam requerimentos � mesa diretora da C�mara para que o projeto seja submetido �s comiss�es da Casa.
Dessa forma, as chances de fazer altera��es seriam maiores, uma vez que, nas vota��es em plen�rio, as costuras para a aprova��o podem custar caro aos cofres p�blicos. Parte do receio do governo se deve � press�o da Federa��o Nacional das Trabalhadoras Dom�sticas (Fenatrad), presidida por Creuza Oliveira. Sempre presente nas discuss�es, ela � considerada um cabo eleitoral de peso.