O governo conta com receitas extraordin�rias, como as do leil�o do Campo de Libra e da reabertura do chamado Refis da Crise, para cumprir a meta de super�vit prim�rio em 2013, informou hoje (31) o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Refis da Crise � um programa de refinanciamento de impostos atrasados institu�do em 2009, ap�s a crise financeira mundial, e cujo prazo de ades�o ser� reaberto entre 21 de novembro e 31 de dezembro.
“N�s pr�ximos meses, h� receitas bem fortes, principalmente do leil�o de Libra, do crescimento normal da economia e mesmo do Refis, que ir� acontecer no final do ano. Ent�o, por todas as raz�es, o fato de setembro ter sido ruim n�o significa que deixaremos de cumprir a meta. Estamos trabalhando para isso e � a expectativa do governo”, disse Augustin.
A meta prim�ria nominal para o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previd�ncia Social) � R$ 73 bilh�es este ano. S� o leil�o de partilha do Campo de Libra dever� trazer para os cofres p�blicos R$ 15 bilh�es. Augustin n�o quis estimar os valores que entrar�o nos cofres da Uni�o com a reabertura do Refis da Crise. Em 2013, o super�vit prim�rio acumulado do Governo Central alcan�a R$ 27,9 bilh�es.
“Pretendemos cumprir a meta do ano, embora o resultado de setembro tenha sido negativo, que decorreu de alguns eventos espec�ficos, como o pagamento de R$ 1,5 bilh�o para os munic�pios e a mudan�a de calend�rio do abono salarial, al�m do pagamento para o sistema de energia de mais de R$ 2 bilh�es. Fatores que n�o se repetem”, justificou.
Em setembro, o resultado prim�rio do Governo Central foi deficit�rio em R$ 10,5 bilh�es, conforme divulgado hoje. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado “reflete a sazonalidade dos gastos previdenci�rios com o pagamento da segunda parcela da gratifica��o natalina � maioria dos segurados e dependentes”. A Previd�ncia Social registrou d�ficit de R$ 11,8 bilh�es. O Banco Central tamb�m registrou d�ficit de R$ 1,3 bilh�o.
O resultado prim�rio do Governo Central corresponde ao resultado l�quido do total das receitas prim�rias do Banco Central, do Tesouro Nacional e da Previd�ncia Social, deduzidas suas despesas prim�rias. O c�lculo n�o inclui receitas e despesas financeiras. Valores positivos s�o super�vit e valores negativos d�ficit.