O esfor�o fiscal do setor p�blico caiu 57% nos primeiros nove meses deste ano em rela��o a igual per�odo de 2012, informou o Banco Central. As contas do setor p�blico acumulam no per�odo um super�vit prim�rio de R$ 44,965 bilh�es o equivalente a 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo per�odo do ano passado, o super�vit prim�rio estava maior, em R$ 75,816 bilh�es ou 2,34% do PIB.
O esfor�o fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um super�vit de R$ 26,681 bilh�es do Governo Central (0,76% do PIB). Os governos regionais (Estados e munic�pios) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,524 bilh�es (0,53% do PIB). Enquanto os Estados registraram super�vit de R$ 15,732 bilh�es, os munic�pios alcan�aram um resultado positivo de R$ 2,792 bilh�es. As empresas estatais registraram um d�ficit de R$ 241 milh�es entre janeiro e setembro deste ano (0,01% do PIB).
O super�vit prim�rio no ano at� setembro � o menor registrado pela institui��o para o per�odo desde 2009, quando somou R$ 38,6 bilh�es de janeiro a setembro. Em 12 meses, o super�vit prim�rio acumula um saldo de R$ 74,1 bilh�es ou o equivalente a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta participa��o, de acordo com o chefe do Departamento Econ�mico do Banco Central, Tulio Maciel, � a menor desde novembro de 2009, quando ficou em 1,33% do PIB.
O t�cnico salientou que houve uma queda nas despesas com juros de agosto para setembro, quando passou de R$ 21,871 bilh�es para R$ 13,848 bilh�es. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de juros somaram R$ 177,2 bilh�es, a conta mais alta desde 2001, quando ficou em R$ 177,5 bilh�es. Em 12 meses, essa conta j� soma R$ 229,6 bilh�es (4,91% do PIB).
Com rela��o ao d�ficit prim�rio de R$ 9,048 bilh�es registrado pelo setor p�blico em setembro, Maciel avalia que tende a ser compensado por super�vits nos pr�ximos meses. "Temos perspectiva de receitas extraordin�rias do Refis e entrada de recursos com o leil�o de Libra", afirmou. "E tamb�m h� perspectivas favor�veis com receitas de dividendos, como disse mais cedo o secret�rio (do Tesouro Nacional, Arno Augustin)."
Maciel destacou que os resultados de Estados e munic�pios melhoraram este m�s e h� perspectiva de que sejam melhores at� o final do ano. "H� expectativa positiva para alcan�ar os R$ 73 bilh�es at� o final do ano", afirmou, se referindo � meta do governo central. Maciel acrescentou que o resultado de setembro tem fatores que j� estavam presentes ao longo do ano, como o impacto das desonera��es (R$ 58 bilh�es no ano), do reajuste do sal�rio m�nimo e da Previd�ncia. "Mas tivemos no m�s fatores pontuais que j� foram elencados na divulga��o do Tesouro."
Situa��o fiscal
Apesar de tentar reproduzir o otimismo de Augustin, Maciel admitiu que a situa��o fiscal do Pa�s � complicada. "O quadro fiscal � desafiador, n�o h� d�vida." Mas ponderou que � preciso considerar a trajet�ria dos �ltimos anos, que mostra uma melhora em rela��o aos indicadores vistos h� 10, 15 anos.
Questionado por jornalistas em rela��o �s cr�ticas feitas recentemente por ag�ncias de classifica��o de risco e organismos multilaterais, Maciel afirmou que o Brasil det�m indicadores bastante robustos em termos de d�vida p�blica, estabilidade de pre�os, reservas. "Uma s�rie de indicadores que mostram um quadro melhor do que t�nhamos em per�odos anteriores", afirmou.