Os valores das passagens a�reas para o per�odo da Copa do Mundo de 2014 levaram o Procon do Rio de Janeiro a ingressar com uma a��o coletiva na Justi�a Federal contra as empresas TAM, Gol, Azul e Avianca/Oceanair por pr�tica de pre�os abusivos, al�m da Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) pela falta de fiscaliza��o e coibir a cobran�a. O assessor jur�dico do Procon-RJ, Rafael Couto, explica que, por ser um servi�o p�blico concedido, as companhias n�o podem praticar pre�os de mercado conforme a demanda, como ocorre com as di�rias de hot�is nos per�odos de grande procura.
“Os hot�is s�o um setor privado, as companhias a�reas funcionam no mercado atrav�s de uma concess�o, o transporte a�reo � um servi�o p�blico. Quem outorga a concess�o � a ag�ncia reguladora, que seria a Anac, ent�o um servi�o p�blico n�o pode ficar ref�m da lei da oferta e da demanda, n�o � assim que funciona para as concess�es de servi�os p�blicos”, alegou.
Na a��o, o Procon-RJ pede a devolu��o do dinheiro pago para quem j� comprou a passagem a pre�os abusivos e multa di�ria no valor de R$ 50 mil para a Anac, caso a ag�ncia reguladora n�o fiscalize as empresas ou deixe de aplicar multas em decorr�ncia dos pre�os abusivos.
A Ag�ncia Brasil fez hoje uma pesquisa de pre�os nos sites das empresas, citadas na a��o, no trecho S�o Paulo (Aeroporto de Congonhas) para o Rio de Janeiro (Aeroporto Santos Dumont), no dia 10 de maio, um m�s antes do in�cio da Copa do Mundo 2014; e no 12 de julho, v�spera da final da Copa.
Na companhia Gol, a passagem sai a partir de R$ 103,90, no dia 10 de maio, e sobe para R$ 816,90, no dia 12 de julho, ambas na tarifa b�sica. Na TAM, o valor varia de R$ 85 para R$ 845. Pela Avianca, o pre�o passa de R$ 83 para R$ 799. A Azul n�o opera o mesmo trecho, mas o valor para os mesmos dias saindo do Aeroporto Internacional de S�o Paulo/Guarulhos - Governador Andr� Franco Montoro, o valor passa de R$ 124,90, em maio, para R$ 959,90, em julho.
Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) aponta que as passagens a�reas subiram 131,5% (acima da infla��o) de 2005 a 2012. J� a Associa��o Brasileira de Empresas A�reas (Abear) sustenta que o pre�o m�dio da passagem caiu de R$ 575,47 para R$ 294,83 no per�odo analisado.
A Abear, que representa as companhias citadas na a��o, informou, em nota, que na �ltima quinta-feira (31), em Bras�lia, representantes do Minist�rio da Justi�a, das companhias a�reas, da Secretaria de Avia��o Civil e da Anac se reuniram para definir “procedimentos para ajustar a oferta de assentos � demanda por transporte a�reo para a Copa do Mundo de 2014.”
De acordo com a entidade, a oferta atual de passagens para o per�odo do campeonato est� com distor��es, j� que “a malha a�rea desenhada para atender �s necessidades dos passageiros durante o Mundial poder� ser definida a partir do sorteio dos grupos para a competi��o, no in�cio de dezembro, e os bilhetes dever�o estar dispon�veis para aquisi��o a partir de janeiro do pr�ximo ano”.
A Anac informou que ainda n�o foi notificada sobre a a��o movida pelo Procon, e s� ir� se pronunciar ap�s o recebimento da notifica��o. Em nota, a ag�ncia diz que est� trabalhando com as empresas para adequar a malha a�rea � oferta e � demanda prevista para as cidades-sede da Copa, o que s� poder� ser definido ap�s o sorteio dos grupos que jogar�o em cada cidade. “A flexibiliza��o da malha impacta em uma maior oferta de voos e, consequentemente, deve contribuir para conter a alta no pre�o das passagens ofertadas que tende a ocorrer em qualquer setor em per�odos de alta demanda”, diz.
Segundo a ag�ncia, um comit� interministerial foi criado para “acompanhamento dos pre�os, tarifas e a qualidade dos servi�os oferecidos por diversos segmentos durante a Copa” e que os pre�os das passagens para o evento ser�o monitorados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), ligado ao Minist�rio da Justi�a.