A Receita Federal j� apurou neste ano, at� setembro, R$ 110 bilh�es em tributos que deixaram de ser pagos por conta de uso de planejamento tribut�rio, sendo um ter�o, ou R$ 36,6 bilh�es, em opera��es com o exterior, como o caso da cobran�a de R$ 30 bilh�es cobrados da mineradora Vale em tributos devidos sobre o lucro obtido em subsidi�rias no exterior.
A informa��o � do secret�rio da Receita, Carlos Alberto Barreto, que defendeu nesta quarta-feira, a coopera��o internacional para inibir o uso de planejamento tribut�rio global, que, quase sempre, passa por para�sos fiscais. A Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE) calcula em US$ 2 trilh�es o montante de lucro acumulado por multinacionais norte-americanas em para�sos fiscais, nunca internalizados nem tributados.
"Na medida em que voc� tem um cen�rio internacional que permite ou facilita que as empresas possam obter vantagem por meio de planejamento tribut�rio agressivo, no sentido de recolher menos tributos sobre a renda, isso prejudica, substancialmente, os pa�ses", afirmou Barreto, em entrevista durante encontro de autoridades tribut�rias do grupo Ibas (�ndia, Brasil e �frica do Sul), no Rio.
Segundo o diretor de Pol�tica e Administra��o Tribut�ria da OCDE Pascal Saint-Amans, os pa�ses precisam melhorar as regras tribut�rias internacionais para inibir a ocorr�ncia de dupla n�o tributa��o. Saint-Aman trabalha no projeto Beps, sigla em ingl�s para Eros�o da Base Tribut�ria e Transfer�ncia de Lucros, e, por isso, participa do encontro no Rio, que vai at� sexta-feira.
Subsidi�rias
O projeto propor�, at� 2015, 15 a��es para padronizar regras dos pa�ses e evitar a evas�o de impostos devidos, como no caso das opera��es entre subsidi�rias de multinacionais. Participam do trabalho, al�m dos pa�ses da OCDE, as na��es do G-20, grupo das maiores economias do mundo.
Um dos objetivos, segundo Saint-Amans, � inibir o uso dos para�sos fiscais. Atualmente, um grupo trabalha para levantar dados sobre o tema, como o valor global do quanto os pa�ses deixam de arrecadar. Sabe-se apenas que � muito, diante do exemplo dos US$ 2 trilh�es de empresas norte-americanas, valor quase equivalente do PIB brasileiro. "S�o recursos que n�o foram tributados nos Estados Unidos e, por meio de todas as t�cnicas para erodir a base (tribut�ria), tampouco foram taxados na Europa ou em qualquer outro lugar", afirmou Saint-Amans.