Na �ltima ter�a-feira, 19, a Justi�a Federal indeferiu o pedido de liminar para suspens�o do leil�o, feito pelo Minist�rio P�blico Federal do Rio. A alega��o de que n�o havia, no edital, exig�ncias espec�ficas para a melhoria de seguran�a no terminal de Gale�o foi avaliada pelo juiz como uma "invas�o" da �rea de compet�ncia exclusiva da Anac. Segundo a decis�o, cabe apenas � ag�ncia regulamentar as condi��es de seguran�a dos terminais.
Pelo menos cinco cons�rcios se inscreveram na �ltima segunda-feira, 18. De acordo com o comunicado, o leil�o ser� realizado de forma simult�nea para os dois terminais. As empresas e os cons�rcios participantes n�o poder�o arrematar os dois aeroportos, mas poder�o participar da disputa de lances em viva-voz, caso apenas um grupo demonstre interesse por um dos aeroportos concedidos. De acordo com a Anac, o modelo dever� estimular "ainda mais" a concorr�ncia no certame.
A estimativa do governo federal � de que os dois terminais tenham mais de um concorrente, e que o �gio ultrapasse os 350% atingidos no leil�o anterior, quando foram concedidos os terminais de Guarulhos, Viracopos e Bras�lia. Os valores de outorga m�nima prevista no edital s�o de R$ 1,096 bilh�o, para Confins, e de R$ 4,9 bilh�es para o Gale�o. Em obras, os dois aeroportos devem exigir dos cons�rcios vencedores perto de R$ 9 2 bilh�es nos pr�ximos anos.
Parte do montante ser� investida em "melhorias imediatas", segundo o comunicado. O governo federal elencou 32 Indicadores de Qualidade de Servi�o (IQS) para serem alvo de interven��es das concession�rias, entre eles, disponibilidade de assentos, elevadores, escadas rolantes, entre outros aspectos. A partir da assinatura do contrato, haver� um per�odo de 120 dias de transi��o, em que a opera��o do terminal ser� feita pela Infraero com acompanhamento da nova concession�ria. Nos tr�s meses seguintes, a opera��o ser� compartilhada e s� ent�o as concession�rias assumem plenamente a gest�o dos terminais.
A medida, segundo a Anac, visa evitar interrup��o de servi�os aeroportu�rios e problemas durante a realiza��o da Copa do Mundo de 2014, em junho. Juntos, Gale�o e Confins respondem pela movimenta��o de 14% dos passageiros no Pa�s e por quase 12% do tr�fego a�reo do Pa�s.