Um m�s ap�s incluir um trecho da Norte-Sul no lote da ferrovia que vai ligar Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), o governo mudou de ideia e decidiu leiloar cada um separadamente. A decis�o foi publicada nesta quinta-feira, em despacho do ministro dos Transportes, C�sar Borges, no Di�rio Oficial da Uni�o.
A publica��o anula um despacho anterior de Borges, de 14 de outubro, em que o ministro aprovava um plano de outorga �nico, composto pelo lote entre Lucas do Rio Verde e Campinorte e por um trecho da ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO) e An�polis (GO), atualmente em constru��o.
Essa sugest�o partiu da Empresa de Planejamento e Log�stica (EPL), e foi aceita pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto a empresa quanto o �rg�o regulador entenderam que oferecer os dois trechos a um mesmo concession�rio seria interessante para atrair investidores. A regi�o � um importante polo produtor de soja. Mas o Minist�rio dos Transportes, a quem cabe definir o plano de outorga, decidiu rever os planos e voltar � ideia inicial de licitar cada trecho de forma separada. Dois fatores influenciaram a decis�o.
O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) questionou de que forma seria feito o c�lculo do custo que a concession�ria pagaria ao receber de um trecho de ferrovia j� praticamente pronto. O governo decidiu recuar para n�o atrasar ainda mais o processo. O programa de concess�o de ferrovias foi lan�ado em agosto de 2012 e, at� o momento, nenhum lote foi � leil�o.
Outro aspecto que foi levado em conta pelo governo foi a possibilidade de atrair mais competidores ao separar cada lote. O trecho entre Lucas do Rio Verde e Campinorte, que ter� de ser constru�do do zero, deve atrair empreiteiras e demandar investimentos da ordem dos bilh�es de reais.
J� o trecho entre Palmas e An�polis, que ter� sua constru��o conclu�da em um ano e meio, demandar� investimentos da ordem de R$ 800 milh�es para a implanta��o de sistemas de sinaliza��o e comunica��o. O governo pretende atrair um operador internacional para esse lote.
Pelo mesmo motivo, o governo desistiu de incluir o trecho da Norte-Sul entre An�polis (GO) e Estrela D'Oeste (SP), atualmente em constru��o, no lote que ligar� Estrela D'Oeste a Dourados (MS). Esse lote, assim como o de Lucas do Rio Verde a Campinorte devem ser leiloados no primeiro semestre de 2014.