Os brasileiros est�o vivendo mais e, consequentemente, as aposentadorias est�o minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) divulgou, na segunda-feira, 2, os resultados de 2012 das T�buas Completas de Mortalidade, usadas pelo Minist�rio da Previd�ncia Social como um dos par�metros para determinar o fator previdenci�rio nas aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, tamb�m eleva o desconto do fator previdenci�rio. A esperan�a de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.
As mulheres ter�o uma redu��o maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenci�rio, em vigor a partir de ontem. A diferen�a no benef�cio delas deve superar R$ 200,00, segundo c�lculos do advogado S�rgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenci�rio e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenci�rios (Ibep).
Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribui��o, com sal�rio teto do INSS de R$ 4.159,00, que entrasse com pedido de aposentadoria at� sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em considera��o a esperan�a de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrasse com pedido de aposentadoria ontem, quando j� valia a nova tabela, que considera os resultados das T�buas de Mortalidade 2012, ela receberia R$ 2.287,45, R$ 208,00 a menos.
“Como n�o poderia deixar de ser, o fator previdenci�rio, fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE, continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher”, afirmou Salvador.
No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribui��o, com sal�rio teto do INSS (R$ 4.159,00), o benef�cio seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria at� a sexta-feira passada. A partir de ontem, resultaria num benef�cio mensal de R$ 3.535,15, uma diferen�a de R$ 83,18.
“No exemplo acima, h� uma grande distor��o se comparado com o homem”, disse o professor. “Para as mulheres, a incid�ncia do fator previdenci�rio � muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira � significativa”, acrescentou.
Longevidade
A esperan�a de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acr�scimo de 6 meses e 25 dias.
Segundo o IBGE, o aumento cont�nuo na longevidade do brasileiro � causado pelo avan�o em uma s�rie de indicadores. “A gente sup�e que haja continuidade na melhoria das condi��es sanit�rias aumento na escolaridade, aumento da renda e amplia��o do alcance de programas de acesso � sa�de p�blica. Os pr�prios registros administrativos confirmam isso. Ent�o a tend�ncia � que essa mortalidade diminua em todas as idades”, disse Fernando Albuquerque, pesquisador da Coordena��o de Popula��o e Indicadores Sociais do IBGE.
O advogado Salvador lembrou que os exemplos de pedidos de benef�cios citados acima tomaram por base uma idade m�dia que d� direito � aposentadoria por tempo de contribui��o, onde a incid�ncia do fator previdenci�rio � de ocorr�ncia obrigat�ria, ao contr�rio da aposentadoria por idade, em que o fator s� pode ser usado se beneficiar o trabalhador.
“Com o passar dos anos, fica mais n�tido que uma aposentadoria precoce com rela��o � idade implica em grande perda financeira quando do recebimento do benef�cio”, avaliou o advogado especialista em Direito Previdenci�rio.