A presidenta Dilma Rousseff assinou hoje decreto que reduz o tempo de contribui��o para a aposentadoria das pessoas com defici�ncia. Quem tem defici�ncia considerada grave poder� requerer a aposentadoria a partir de 25 anos de contribui��o, para homens, e 20 anos, para mulheres. Atualmente, os prazos s�o 35 anos e 30 anos, respectivamente.
Em caso de defici�ncia moderada, o tempo de contribui��o ser� 29 anos, para homens; e 24 anos, para mulheres; e �queles com defici�ncia leve, 33 e 28 anos, respectivamente.
A aposentadoria por idade poder� ser requerida aos 60 anos, para homens, e 55 anos, para mulheres, cinco anos a menos do que a idade m�nima exigida para a concess�o do benef�cio, desde que seja comprovada a contribui��o por pelo menos 15 anos na condi��o de pessoa com defici�ncia.
O segurado que quiser solicitar o benef�cio deve agendar o atendimento pelo n�mero 135, da Previd�ncia Social, que funciona de segunda a s�bado das 7h �s 22h, no hor�rio de Bras�lia, ou pelo site www.previdencia.gov.br, no link Agendamento de Atendimento.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, o direito do segurado, desde que preencha todos os requisitos, est� garantido a partir do dia em que ele fizer o agendamento.
Aos 70 anos, Oleg�rio de Faria Belo trabalhou grande parte da vida como t�cnico em eletr�nica aut�nomo. Segurado da Previd�ncia Social, ele considera o decreto uma conquista. “A defici�ncia n�o � uma doen�a ou falta de capacidade. A mudan�a � uma oportunidade que n�s, deficientes, estamos tendo, porque a dificuldade que os cadeirantes t�m s�o muitas. Uma conquista muito grande e especial”, disse o t�cnico, que usa cadeira de rodas para se locomover e participou da cerim�nia de assinatura do decreto no Pal�cio do Planalto.
Vice-presidente do Movimento Habitacional da Pessoa com Defici�ncia do Distrito Federal (Mohciped-DF), Manoel Ma�enes, que tamb�m usa cadeira de rodas, avaliou que o decreto dar� melhores condi��es �s pessoas com defici�ncia. “N�o � uma ajuda, � um direito, porque a gente vive na dificuldade, no dia a dia. [Esse decreto] � uma dignidade".
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, o Brasil “d� mais um importante passo para a promo��o dos direitos humanos e para a diversidade”. “Estamos produzindo um efeito muito importante para o direito ao trabalho [das pessoas com defici�ncia]”, acrescentou.