Uma altera��o na Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provis�ria (MP), ser� feita pelo governo para permitir contratos de trabalho de curta dura��o, com, no m�ximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo � facilitar as contrata��es na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimp�adas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turi�tico no pa�s. A MP ser� enviada � Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica pelo Minist�rio do Trabalho.
A iniciativa foi anunciada hoje pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante a 48ª reuni�o do
Segundo Manoel Dias, a medida provis�ria sobre o contrato de trabalho vai estabelecer um per�odo de 60 dias por ano em que o empregador poder� fazer esse tipo de contrata��o, pelo prazo de um a 14 dias. Assim, por exemplo, ele poder� firmar 60 contratos de um dia de trabalho ou apenas um contrato de 14 dias.
“Para que isso seja poss�vel, precisamos alterar o Artigo 455 da CLT, de modo a acrescentar um dispositivo – 455 A – permitindo o trabalho de curta dura��o. � uma medida h� muito tempo reivindicada pelo setor de turismo e que teve a aprova��o de representantes de empregados, empregadores e do governo, nas discuss�es realizadas pelo Minist�rio do Trabalho”, explicou o ministro.
Segundo Dias, como faltam poucos meses para a Copa do Mundo, diversos setores do governo precisar�o se empenharpara que a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei, o mais rapidamente poss�vel.
O ministro anunciou ainda outra medida para estimular o turismo e beneficiar diretamente os trabalhadores: � a amplia��o do Programa Viaja Mais, que j� contempla os idosos, agora com a possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) para viagens de f�rias, nos per�odos de baixa temporada. Para isso, ser�o criadas facilidades para o financiamento a longo prazo de tais viagens.
As iniciativas anunciadas por Dias agradaram ao ministro do Turismo, Gast�o Vieira. Ele disse que o setor tur�stico est� preparado para absorver os empregos que ser�o gerados com a legaliza��o do trabalho de curta dura��o. Vieira informou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T�cnico e Emprego (Pronatec) j� qualificou, por meio de treinamento profissional, 120 mil pessoas que ir�o ocupar os postos de trabalho a serem criados. A meta � alcan�ar 240 mil capacita��es por meio desse programa.