No mesmo ano em que o governo federal promoveu cortes de impostos para estimular a economia, precisou dar benef�cios para que bancos e empresas pagassem d�vidas com a Uni�o e alimentassem os cofres p�blicos. Os R$ 20,4 bilh�es de d�bitos pagos at� novembro representam metade do que o governo precisa economizar nos �ltimos dois meses do ano para cumprir a meta fiscal.
O problema � que esse tipo de receita, chamada de extraordin�ria n�o � bem vista pelo mercado porque � pontual: depende da ades�o do setor privado � proposta. Por isso, n�o � considerada um indicativo de solidez nas contas do governo.
A Receita informou ontem que 55 multinacionais e 75 institui��es financeiras e seguradoras aderiram � proposta de parcelamento das d�vidas. O pagamento das m�ltis rendeu R$ 7,5 bilh�es e o dos bancos, pouco mais de R$ 12 bilh�es.
O resultado, especialmente o das institui��es financeiras, superou as expectativas do Fisco. Foi projetada inicialmente uma arrecada��o entre R$ 7 bilh�es e R$ 12 bilh�es e depois foi revisada para R$ 16,4 bilh�es - ainda assim menor que o resultado final. "Foi uma surpresa agrad�vel para o ano a ades�o ao programa de parcelamento", disse ontem o secret�rio da Receita, Carlos Alberto Barreto.
Fluxo
Barreto destacou, ainda, que a ades�o das empresas � proposta do governo garante o recebimento de parcelas nos pr�ximos meses. A Vale, por exemplo, pagou R$ 5,965 bilh�es � vista, e ter� de pagar mais de R$ 16 bilh�es em 179 parcelas mensais, corrigidas pela taxa b�sica de juros, a Selic. N�o foi f�cil para o governo entretanto, convencer as empresas a participar do refinanciamento.
Diante da resist�ncia dos bancos e multinacionais em aderir � proposta inicial e da necessidade de refor�ar o caixa do governo a Receita teve de melhorar as condi��es do Refis. O pr�prio Barreto admitiu que a medida provis�ria que melhorou as condi��es do Refis para bancos e multinacionais foi "um dos principais componentes" para o bom resultado.
A arrecada��o de receitas extraordin�rias tende a bater recorde no ano, segundo o pr�prio Barreto. Com os pagamento do Refis e de dep�sitos judiciais e os tributos relacionados � abertura de capital da BB Seguridade, essas receitas somam at� novembro R$ 24,376. A maior arrecada��o de receitas extraordin�rias foi em 2009, de R$ 24,934 bilh�es, devido ao Refis da Crise e �s transfer�ncias dos dep�sitos judiciais que at� 2008 ficavam na Caixa e passaram ao Tesouro.
Essas receitas ser�o fundamentais para o governo cumprir a meta fiscal de 2013, de R$ 73 bilh�es. Para chegar a esse valor no fim do ano, o governo precisa economizar R$ 40 bilh�es em novembro e dezembro, o que n�o foi feito nos dez meses anteriores. De janeiro a outubro, a economia foi de R$ 33,4 bilh�es. Al�m do que arrecadou com bancos e m�ltis, o governo ainda recebeu R$ 113 milh�es de cerca de 30 mil empresas que aderiram � reabertura do Refis da Crise.