Os efeitos da Medida Provis�ria (MP) 627 voltados para o Programa de Recupera��o Fiscal (Refis) de grandes empresas podem n�o surtir os desejados pelo Governo, avaliou o advogado Plinio Marafon, do escrit�rio Marafon&Fragoso. "Estamos encontrando uma reciprocidade nas empresas com d�bitos anteriores a 2008, que n�o aderiram ao Refis em 2010, e que agora viram que essas causas mostraram-se perdidas", afirmou.
Segundo ele, entre as grandes empresas de capital aberto, quem pretendia aderir j� deve ter feito isso, pois existe uma "pressa em divulgar" essas decis�es. Ele ressaltou que o fato da Vale ter participado n�o significa uma "mudan�a de paradigmas" para que outras companhias fa�am o mesmo. "A Vale n�o � uma refer�ncia, mas um caso pontual", afirmou.
No caso da Vale, a empresa far� um pagamento de R$ 5,9 bilh�es este ano e de R$ 16,3 bilh�es em 179 meses. Mas a estrat�gia da mineradora � de continuar a discuss�o na Justi�a e, caso vitoriosa, pedir de volta os valores pagos � Receita. Outras que aderiram foram Fibria e CSN.
Marafon citou, por exemplo, a baixa ades�o dos bancos, que "n�o se sensibilizaram" com o programa. "A Receita chegou a criar subterf�gios para pressionar os bancos a participar, mas as institui��es n�o reagiram", ressaltou.
O advogado Giancarlo Matarazzo, do escrit�rio Pinheiro Neto, avalia que seria "uma surpresa" se as empresas que j� anunciaram a ades�o ao Refis n�o tivessem participado, j� que o programa foi "desenhado" especialmente para elas. Ele disse que essas companhias aderiram com valores importantes, mas que isso ocorreu por fatores geradores de 2008.
"Essas empresas t�m problemas conhecidos e era esperado que participassem", disse Matarazzo. Segundo ele, outras companhias, sobretudo de capital fechado, devem aderir ao Refis. "Mas essas informa��es n�o s�o divulgadas", pontuou.
A expectativa dos especialistas para a aprova��o da MP � at� 21 de abril de 2014, contando com os recessos parlamentares. "H� grande chances de ser aprovada, apesar do n�mero de emendas, pois h� uma press�o do governo", acrescentou Marafon.
Os especialistas participaram nesta segunda-feira, de debate promovido pela Associa��o Nacional dos Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac) e Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).