O leil�o do Campo de Libra, no pr�-sal da Bacia de Santos, e a abertura de parcelamentos especiais de d�vidas com a Uni�o impulsionar�o as receitas em novembro e dezembro e far�o o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd�ncia Social e Banco Central) fechar o ano cumprindo a meta ajustada de economizar R$ 73 bilh�es, disse nesta quinta-feira o secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, os dois �ltimos meses de 2013 registrar�o resultados hist�ricos, de dois d�gitos.
Segundo n�meros divulgados nesta quinta-feira pelo Tesouro Nacional, o super�vit prim�rio – economia para pagar os juros da d�vida p�blica – soma R$ 33,433 bilh�es nos dez primeiros meses do ano. Para alcan�ar a meta ajustada sem a necessidade de mudar a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) ou recorrer a manobras cont�beis, o governo precisa economizar R$ 39,6 bilh�es em novembro e dezembro.
O super�vit prim�rio de novembro ser� inflado pelos R$ 15 bilh�es do b�nus de assinatura do Campo de Libra, primeira �rea de explora��o da camada pr�-sal leiloada pelo regime de partilha. O dinheiro foi pago ontem (27) pelo cons�rcio vencedor do leil�o, composto pela Petrobras (40%), pela anglo-holandesa Shell (20%), pela francesa Total (20%) e pelas estatais chinesas CNPC e Cnooc, cada uma com 10%.
O resultado de dezembro, ressaltou o secret�rio, ser� impulsionado pelo calend�rio de tributos, que prev� a concentra��o de pagamentos no fim de ano. Al�m disso, o governo estima arrecadar R$ 16 bilh�es com o pagamento da primeira parcela dos tr�s parcelamentos especiais criados pelo Congresso Nacional.
Al�m desses fatores, Augustin citou o pagamento de dividendos de estatais, cujas receitas est�o estimadas em R$ 22 bilh�es para este ano. At� outubro, as empresas controladas pela Uni�o tinham transferido R$ 14,5 bilh�es ao Tesouro Nacional. Os dividendos s�o a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais, o Tesouro � o maior acionista dessas companhias.
O secret�rio mencionou ainda a diminui��o da estimativa de despesas com o seguro-desemprego. No m�s passado, o governo enrijeceu as normas de pagamento, obrigando os trabalhadores que requerem o benef�cio pela segunda vez em dez anos a passar por cursos de qualifica��o profissional.
Apesar do super�vit prim�rio baixo no acumulado do ano e da necessidade de quase R$ 40 bilh�es para alcan�ar uma meta que foi reduzida no meio do ano, Augustin reiterou que as contas p�blicas est�o sob controle. Segundo ele, a rela��o entre a d�vida l�quida e o Produto Interno Bruto (PIB) � o principal indicador de solv�ncia fiscal de um pa�s e est� diminuindo ano a ano.
“A rela��o entre d�vida e PIB est� caindo todos os anos, mesmo que, em um m�s ou outro, o resultado prim�rio venha menor que o esperado. Os fundamentos da economia continuam preservados, e o pa�s n�o deixar� de prosseguir no processo de consolida��o fiscal”, disse.